| 24/11/2021 | 970 | 8 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001-2021. FOMENTO À CULTURA – LEI ALDIR BLANC – 14.017/2020
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-145-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-144-2021
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| 23/11/2021 | 969 | 8 | DECRETO/GP N.º 174, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - "Torna, sem Efeito o Decreto 772, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 22/11/2021, e da outras providências."
DECRETO/GP N.º 175, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - “Institui o Plano Municipal Fortalecimento de Pequenos Negócios- PMF e dá outras providências."
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| 22/11/2021 | 968 | 8 | DECRETO/GP N.º 172, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS- PMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
DECRETO/GP N.º 173, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021.
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| 19/11/2021 | 967 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 118 2021
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| 18/11/2021 | 966 | 8 | DECRETO/GP N.º 171, IRAQUARA/BA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/11/2021 | 965 | 8 | PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 001/2021 - “Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELLI
PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 002/2021 - Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa IGOR RODRIGUES LOPES LTDA.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-142-2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONDICIONADOR DE AR E FOGÃO
TERMO DE CANCELAMENTO DE DI-123-2021
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| 16/11/2021 | 964 | 8 | DECRETO/GP N.º 170, Iraquara/BA, em 16 de novembro de 2021 - “Dispõe sobre a revogação dos efeitos do Termo de Rescisão Unilateral de Contrato com a Empresa Jovelino Silva Sampaio ME, e da outras providências.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 001 2021
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| 12/11/2021 | 963 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-143-2021
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| 11/11/2021 | 962 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 094/2021 - ATA/CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 0531802/2021 - EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ DE N.° 08.101.189/0001-10
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 091/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 0531802/2021 - IGOR RODRIGUES LOPES ME, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 39.579.234/0001-70
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 092/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 0531802/2021 - JOVELINO SILVA SAMPAIO ME, INSCRITA NO CNPJ DE N.º 22.853.595/0001-60
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| 10/11/2021 | 961 | 8 | PORTARIA SEMMA 009/2021 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 006/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TP 005-2019
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PP 032-2017.
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| 05/11/2021 | 960 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO BOLSAS TÉRMICAS
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| 04/11/2021 | 959 | 8 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - CNPJ: 22.853.595/0001-60
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - IGOR RODRIGUES LOPES LTDA - CNPJ:39.579.234/0001-70
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELI - CNPJ: 08.101.189/0001-10
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A
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| 29/10/2021 | 958 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 18
EDITAL - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.
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| 28/10/2021 | 957 | 8 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12 FINANCEIRO
8° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 08/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008 2021
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| 26/10/2021 | 955 | 8 | DECRETO/GP N.º 169, Iraquara/BA, em 25 de outubro de 2021 - "Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública Municipal, na data que indica e da outras providências”.
PORTARIA/SEMEC/ Nº 19, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/10/2021 | 954 | 8 | DECRETO/GP N.º 168, Iraquara/BA, em 22 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre a instituição do fluxograma da Sala do Empreendedor, e da Outras Providências".
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| 21/10/2021 | 953 | 8 | PORTARIA/SEMEC/ Nº 18, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO 3 ADITIVO CONTRATO 062 2021
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| 20/10/2021 | 952 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 025-2021
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| 19/10/2021 | 951 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N. ° 025/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.° 0252101/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° DI 022-2021
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| 18/10/2021 | 950 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 016/2021 CONTRATO 142/2021
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 025-2021
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