| 09/02/2026 | 1853 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 05 – FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/02/2026 | 1852 | 13 | 2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 028/2025.
2 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO-241-2024.
ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 001/2026.
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| 05/02/2026 | 1851 | 13 | TERMO DE RESCISÃO-DISTRATO AMIGÁVEL-CON-155-2025
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| 04/02/2026 | 1850 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CR-012-2025
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| 03/02/2026 | 1849 | 13 | ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL Nº 001/2026
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| 02/02/2026 | 1848 | 13 | 2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 289/2023
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| 30/01/2026 | 1847 | 13 | RETI-RATIFICAÇÃO-EDITAL Nº 001/2026-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026 RETI-RATIFICAÇÃO 1
ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 002 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 “QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/01/2026 | 1846 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 -ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 028/2025
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| 28/01/2026 | 1845 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 007/2025
EDITAL Nº 001/2026-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 002/2026
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2025.
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| 27/01/2026 | 1844 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001-2026.
RESOLUÇÃO Nº 01/2026. APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO DO FMDCA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA – ESTADO DA BAHIA – 1ª EDIÇÃO ANO 2026.
RESOLUÇÃO Nº 02/2026. APROVA O PLANO DECENAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS- MSE DE IRAQUARA – ESTADO DA BAHIA
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| 22/01/2026 | 1843 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PORTARIA SEMECI Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 257/2023.
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| 21/01/2026 | 1842 | 13 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-001-2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA 001-2026.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 61 - DEZEMBRO 2025
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| 20/01/2026 | 1841 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2025
DECRETO GP N° 76, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 “INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 025/2025.
ERRATA DO 1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 003/2025
1 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 57 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
2 - DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 58 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
3 - DECRETO DE EXCESSO Nº 59 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
4 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 60 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
5 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 61 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
6 - DECRETO DE EXCESSO Nº 62 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
7 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 63 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
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| 19/01/2026 | 1840 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 023/2025
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| 14/01/2026 | 1839 | 13 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-054-2025
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 011/2025
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| 13/01/2026 | 1838 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 014/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 006/2025
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| 12/01/2026 | 1837 | 13 | DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA-BA (DCRI) PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANO 2020
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 020/2025
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 021/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 003/2025
2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 022/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 017/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 013/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 012/2025
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| 09/01/2026 | 1836 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ACESSO, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES RESIDENTES EM IRAQUARA MATRICULADOS NO IFBA – CAMPUS SEABRA
DECRETO GP N° 74, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP N° 75, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRA E A COMISSÃO DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/01/2026 | 1835 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026.
DECRETO GP N° 73, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 2025/2027.
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| 30/12/2025 | 1834 | 12 | RESOLUÇÃO n°05/2025 -
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Iraquara para o período 2026-2029.
REPUBLICAÇÃO - LEI N° 436, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
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