| 21/07/2025 | 1735 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 23 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 18/07/2025 | 1734 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
DECRETO DE QDD Nº 15 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 194/2024
| |
| 17/07/2025 | 1733 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 026/2025
LEI Nº 433 DE 17 DE JULHO DE 2025 "DENOMINA “A RUA NOVO HORIZONTE NO LOTEAMENTO BRAULINO SANTOS, NA CIDADE DE IRAQUARA - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 434 DE 17 DE JULHO DE 2025 "DENOMINA “AVENIDA DRA. VERA LÚCIA DE AZEREDO COUTINHO”, NA CIDADE DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 435, DE 17 DE JULHO DE 2025“SUPRIME O INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 282/2016, QUE INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA.
ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 22 DE 16 DE JULHO DE 2025.
| |
| 16/07/2025 | 1732 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 021-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR-003-2024 CONTRATO 203/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR-003-2024 CONTRATO 204/2024.
PORTARIA SEMECI Nº 20– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 21– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 22 – “FICA ALTERADA A PORTARIA SEMECI Nº 002, DE JANEIRO DE 2025, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 15/07/2025 | 1731 | 12 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 021-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-040-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0841407/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-039-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0831407/2025.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
| |
| 11/07/2025 | 1730 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 020-2025
APOSTILAMENTO Nº 025/2025.
| |
| 10/07/2025 | 1729 | 12 | 1 - DECRETO DE QDD Nº 14 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 26 DE JUNHO 2025.
| |
| 09/07/2025 | 1728 | 12 | RESOLUÇÃO Nº01/2025 - CRIA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNOSTICO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA.
| |
| 08/07/2025 | 1727 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 020-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 021-2025.
PORTARIA SEMECI Nº 18 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO N 105-2023 TOMADA DE PREÇO N 001-2023.
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 171/2024.
II RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
III RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 236/2024
PORTARIA SEMECI Nº 19– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 07/07/2025 | 1726 | 12 | ATA E PARECER DE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024.
APOSTILAMENTO nº 024/2025 PE-024-2023.
| |
| 04/07/2025 | 1725 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 181/2024.
DECRETO Nº. 51, DE 03 DE JULHO DE 2025. “CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRAQUARA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
PORTARIA Nº 01/2025 SMS -FICA CONVOCADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA-BA, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO N°51 DO PREFEITO MUNICIPAL.
REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRAQUARA-BA
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - Dispõe sobre a convocação da 9ª conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 034/2024.
9º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023.
DECRETO DE EXCESSO Nº 13 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 25 DE JUNHO 2025.
DECRETO DE QDD Nº 11 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 25 DE JUNHO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 20 DE JUNHO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12 PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 25 DE JUNHO 2025.
| |
| 01/07/2025 | 1724 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025.
PORTARIA SEMECI Nº 17 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 30/06/2025 | 1723 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 16 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 27/06/2025 | 1722 | 12 | LEI N° 431, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 429 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - "DENOMINA “A PRAÇA JOSÉ BARBOSA DE NOVAES, NA COMUNIDADE DE MULUNGU DOS PIRES, IRAQUARA – BAHIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 432, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO QUE AO LONGO DE MAIS DE DUAS DÉCADAS FOI DESTINADO AO USO PELO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL OU COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 08 PM DE SUPLEMENTAÇÃO PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 09 DE JUNHO 2025.
DECRETO Nº 09 PM DE SUPLEMENTAÇÃO PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 16 DE JUNHO 2025.
APOSTILAMENTO 023-2025 DIE-024-2024 PE-010-2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 192/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 234/2024.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 186/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 185/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 173/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 235/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 236/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 176/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 178/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 172/2024
| |
| 26/06/2025 | 1721 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 179/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 183/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 177/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 188/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2024
APOSTILAMENTO Nº 022/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 189/2024
II RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2025
| |
| 25/06/2025 | 1720 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 191/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 193/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
| |
| 13/06/2025 | 1719 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 190/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 191/2024
DECRETO/GP Nº 50 - IRAQUARA/BA, EM 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 12/06/2025 | 1718 | 12 | APOSTILAMENTO 021-2025 DIE-018-2025.
PORTARIA SMECI Nº 15, DE 12 DE JUNHO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE IRAQUARA-BA (2015–2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 172/2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DI 020-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2024
| |
| 11/06/2025 | 1717 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 005.
DECRETO/GP Nº 49 - IRAQUARA/BA, EM 11 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 10/06/2025 | 1716 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 007-2025.
| |