| 13/11/2023 | 1384 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 36.
APOSTILAMENTO Nº 37.
DECRETO/GP N.º 348, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 349, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA O MANDATO DE 13/11/2023 A 13/11/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/11/2023 | 1383 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 053/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 062/2023.
APOSTILAMENTO Nº 032/2023APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PE-018-2022 E DO TERMO DO CONTRATO 130/2022.
APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PE-046-2022 E DO TERMO DOS CONTRATOS 305, 306, 307, 308, 309, 310/2022.
APOSTILAMENTO Nº 034/2023
APOSTILAMENTO Nº 035/2023
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| 07/11/2023 | 1382 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2023.
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL / ANO 2023, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ANO 2023."
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| 06/11/2023 | 1381 | 10 | AVISO DE ALTERAÇÃO NO EDITAL TP 007-2023
13º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023
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| 01/11/2023 | 1380 | 10 | DECRETO/GP N.º 346, IRAQUARA/BA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SONIZETE MARIA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMECI Nº 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - “REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA, A MATRÍCULA A QUALQUER TEMPO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSITIVOS LEGAIS CONCERNENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO.”
"PORTARIA SEMECI Nº 61 - IRAQUARA, 23 DE OUTUBRO DE 2023. HOMOLOGA PARECER CME Nº 03/2023, QUE APROVA A RESOLUÇÃO DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS."
PORTARIA DE MATRÍCULA SEMECI N.º 62, 23 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE-IRAQUARA-BA."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023
DECRETO/GP N.º 347, IRAQUARA/BA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE FINADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APOSTILAMENTO Nº 031/2023.
4° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
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| 31/10/2023 | 1379 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 036/2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 029-2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PP 032-2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 031-2023
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| 30/10/2023 | 1378 | 10 | DECRETO/GP N. º 345, IRAQUARA/BA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ENOQUE GASPAR DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 030-2023.
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| 27/10/2023 | 1377 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 030/2023.
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| 26/10/2023 | 1376 | 10 | PORTARIA SEMECI Nº 55 – IRAQUARA 26 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 56 – IRAQUARA 19 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 57, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2023”.
PORTARIA/SEMECI/Nº 58, DE 26 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LEOLINO JOSÉ FERNANDES PARA O PERÍODO DE 2023 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PARECER CME Nº 03, DE OUTUBRO DE 2023 - "APROVA A RESOLUÇÃO DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA."
RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE OUTUBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA."
PORTARIA SEMECI Nº 59 – IRAQUARA 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 60 – IRAQUARA 26. OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/10/2023 | 1375 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096-2023.
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| 24/10/2023 | 1374 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR 36_23 PM IRAQUARA - 09.2023
DECRETO QDD 37_23 PM IRAQUARA - 09.2023
DECRETO SUPL. OPERAÇÃO DE CRED. 38_23 PM IRAQUARA - 09.2023
DECRETO EXCESSO 39_23 PM IRAQUARA - 09.2023
DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 40_23 PM IRAQUARA - 10.2023
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| 23/10/2023 | 1373 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 035 2023
DECRETO/GP N.º 344, IRAQUARA/BA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DA CRECHE SONIZETE MARIA DE OLIVEIRA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/10/2023 | 1372 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 029/2023.
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| 19/10/2023 | 1371 | 10 | EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 010-2022
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 028-2023
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| 18/10/2023 | 1370 | 10 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023.
REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA
DECRETO/GP N.º 343, IRAQUARA/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/10/2023 | 1369 | 10 | EDITAL Nº14/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUE ATUARÃO NO MANDATO 2024/2028.
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| 11/10/2023 | 1368 | 10 | DECRETO/GP N.º 342, IRAQUARA/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 028-2023.
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| 09/10/2023 | 1367 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023.
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| 06/10/2023 | 1366 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-099-2023.
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 005-2019.
APOSTILAMENTO Nº 028/2023
10º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023
11º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023
"RESOLUÇÃO Nº 04 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação do recebimento e programação de recurso do sistema de gestão de transferência voluntaria – SIGTV/ ano 2023, do Sistema Único de Assistência Social – SUAS."
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| 05/10/2023 | 1365 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 027/2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097-2023
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