| 22/09/2023 | 1356 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 024-2023.
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| 21/09/2023 | 1355 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 026-2023.
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| 20/09/2023 | 1354 | 10 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 095/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 0240901/2023.
DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 32_23 PM IRAQUARA - 08.2023
2.
DECRETO SUPLEMENTAR 33_23 PM IRAQUARA - 08.2023
3.
DECRETO QDD 34_23 PM IRAQUARA - 08.2023.
4.
DECRETO SUPL. OPERAÇÃO DE CRED. 35_23 PM IRAQUARA - 08.2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-092-2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE
ADITIVO AO CONTRATO 292/2022 DA TP 010-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-093-2023
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| 19/09/2023 | 1353 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 022-2023.
PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR VAGAS REMANESCENTES - PREFEITURA DE IRAQUARA Resultado Final, em conformidade com as disposições contidas no item 8.8 do Edital 002/2023.
PORTARIA SEMECI Nº 50 – IRAQUARA 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO 1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 278 2022
DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE DIREITORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE DIREITORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PRO’VIDÊNCIAS."
EDITAL Nº 11/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA FLAVIA DA SILVA NUNES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
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| 18/09/2023 | 1352 | 10 | ERRATA DO 1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 262 2022
APOSTILAMENTO Nº 024/2023.
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| 15/09/2023 | 1351 | 10 | PORTARIA Nº 47 – IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 48 - IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 49 – IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 277 2022
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| 14/09/2023 | 1350 | 10 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: AMANDA CORDEIRO DE SOUZA EIRELLI - CNPJ N. 32.069.095/0001-96
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 006-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-091-2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Á À EMPRESA: J.P.E.L COMERCIAL DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA - CNPJ 13.690.577/0001-14
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| 13/09/2023 | 1349 | 10 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-014-2023.
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| 12/09/2023 | 1348 | 10 | ERRATA NA PORTARIA SEMECI DE N° 46, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 06.09.2023
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMECI Nº 46 – IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 025-2023.
RESULTADO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 026/2023
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 279 2022
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| 11/09/2023 | 1347 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE MECÂNICA A DIESEL
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 277 2022
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| 06/09/2023 | 1346 | 10 | PORTARIAS SEMECI - "Concessão de Férias aos Servidores que especifica, e da outras providencias."
PORTARIA SEMECI Nº 46 – Iraquara, 01 de setembro de 2023 - "dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências.”
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 026/2023.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 310/2022.
ADITIVO AO CONTRATO 218/2022 DA TP 007-2022
ADITIVO AO CONTRATO 268/2022 DA TP 008-2022
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 023/2023.
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| 05/09/2023 | 1345 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
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| 04/09/2023 | 1344 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090-2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087-2023.
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| 29/08/2023 | 1343 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2023.
DECRETO/GP N.º 321, IRAQUARA/BA, EM 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI N 265/2015
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| 28/08/2023 | 1342 | 10 | LEI N.º 392, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “ALTERA A LEI DE N º 378/2022, QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N.º 378, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 393, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO 1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 262/2022.
APOSTILAMENTO Nº 023/2023
DECRETO/GP N.º 320, IRAQUARA/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/08/2023 | 1341 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 251/2022.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 251/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 249/2022.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 249/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 234/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 235/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 236/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 237/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 238/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 239/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 240/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 242/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 243/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 244/2022.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 245/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 246/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 250/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 252/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 253/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 254/2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 258/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 260/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 261/2022.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 266/2022.
ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2023
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 253 2022
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 246 2022
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 248 2022
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| 24/08/2023 | 1340 | 10 | ATO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA BA
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAUDE - CMS DE IRAQUARA
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-089-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS EM MALHA P.V.
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| 23/08/2023 | 1339 | 10 | DECRETO QDD 29_23 PM IRAQUARA - 07.2023
DECRETO SUPLEMENTAR 30_23 PM IRAQUARA - 07.2023
DECRETO SUPERÁVIT 31_23 PM IRAQUARA - 07.2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 023/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 023/2023.
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| 22/08/2023 | 1338 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
DECRETO/GP N.º 318, IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - "ALTERA O DECRETO DE N. 227 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SR. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N.° 194/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EM 11 DE MARÇO DE 2022, PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, BEM COMO ASSINAR AS GUIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, ALÉM DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS.”
REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 16 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SR. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, , CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, NOMEADO POR DECRETO N.° 316/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EM 14 DE AGOSTO DE 2023 (ALTERADO PELO DECRETO DE N. 318, DE 22 DE AGOSTO DE 2023), PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, BEM COMO ASSINAR AS GUIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, ALÉM DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 319, IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/08/2023 | 1337 | 10 | 7º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023.
6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-085-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-088-2023
DECRETO/GP N.º 317, Iraquara/BA, em 21 de agosto de 2023 - “Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Cultura, e da outras providências.”
ATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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