| 07/03/2025 | 1659 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004-2025
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| 06/03/2025 | 1658 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 001/2025 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, PARA O RETORNO AO TRABALHO”.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
AVISO DE CERDENCIAMENTO N° 002/2025.
AVISO DE CERDENCIAMENTO N° 003/2025.
PORTARIA SEMECI Nº 05 – IRAQUARA, MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 28/02/2025 | 1657 | 12 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DI 011-2025
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 010-2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2022.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 004-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-007-2025.
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| 27/02/2025 | 1656 | 12 | 1° EXTRATO TERMO ADTIVO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-012-2025.
4º TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO CONTRATO DE Nº 121/2024
AVISO DE CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO 001-2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-017-2025.
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| 26/02/2025 | 1655 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 012/2025 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-001-2024 E DO TERMOS DOS CONTRATOS 120/2024 E 121/2024.
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| 25/02/2025 | 1654 | 12 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024
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| 24/02/2025 | 1653 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 023-2024
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 216/2023
APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PAS 2025
DECRETO/GP N.º 38, IRAQUARA/BA, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - “REVOGA O DECRETO Nº37 E DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/02/2025 | 1652 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 011/2025
DECRETO/GP N.º 37, IRAQUARA/BA, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/02/2025 | 1651 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 047/2023.
3º EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 163/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 168/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 162/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 156/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 148/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-016-2025.
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| 19/02/2025 | 1650 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 029/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2025.
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| 18/02/2025 | 1649 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 008/2025
APOSTILAMENTO Nº 009/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-010-2025
APOSTILAMENTO Nº 010/2025.
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| 14/02/2025 | 1648 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 218/2024
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| 13/02/2025 | 1647 | 12 | AVISO CHAMADA PÚBLICA 001-2025.
APOSTILAMENTO Nº 007/2025
EDITAL N° 01, 12 DE FEVEREIRO DE 2025. CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2025/2027
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA
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| 12/02/2025 | 1646 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-007-2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUTO BRASIL SOLIDÁRIO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-006-2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-007-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-005-2025.
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| 11/02/2025 | 1645 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-003-2025
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| 10/02/2025 | 1644 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 004 – IRAQUARA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025. “- Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para o servidor abaixo especificado.”
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| 07/02/2025 | 1643 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-004-2025
PORTARIA SEMECI Nº 003 – IRAQUARA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.“ - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA .”
DECRETOS.
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| 06/02/2025 | 1642 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 001/2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 018/2024.
DECRETO/GP N.º 36, IRAQUARA/BA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - “NOMEIA ASSISTENTE DE PSICOPEDAGOGIA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APOSTILAMENTO Nº 005/2025.
APOSTILAMENTO Nº 006/2025 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA CONCORRÊNCIA CON-003-2024 E DO TERMO DO CONTRATO 106/2024.
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| 05/02/2025 | 1641 | 12 | DECRETO/GP N.º 35, IRAQUARA/BA, EM 28 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA ARTICULADORA MUNICIPAL DE GESTÃO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 042/2022
APOSTILAMENTO Nº 002/2025.
APOSTILAMENTO Nº 003/2025
APOSTILAMENTO Nº 003/2025
6° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021
APOSTILAMENTO Nº 004/2025
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| 04/02/2025 | 1640 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 001/2025.
DECRETO/GP N.º 32, IRAQUARA/BA, EM 20 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM OBSERVADAS NA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/01/2025 | 1639 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023
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| 30/01/2025 | 1638 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-006-2025
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| 29/01/2025 | 1637 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SEGURO DE VEÍCULOS.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-005-2025
AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-002-2025
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| 28/01/2025 | 1636 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-001-2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-004-2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 268/2023.
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| 27/01/2025 | 1635 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-003-2025
DECRETO Nº 034/2025 DE 24 JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA O ARTIGO 196, DA LEI Nº 258, DE 04/11/2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 24/01/2025 | 1634 | 12 | 1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 109/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 138/2024
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 138/2024
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 256/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-014-2025
8º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023
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| 23/01/2025 | 1633 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-002-2025
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| 22/01/2025 | 1632 | 12 | DECRETO/GP N.º 33, IRAQUARA/BA, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA SERVIDORES PARA OS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 001 – IRAQUARA, 21 JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 002 – IRAQUARA, 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 014/2024
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 011/2024
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| 21/01/2025 | 1631 | 12 | 1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 012/2024.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 010/2024.
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| 20/01/2025 | 1630 | 12 | ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-012-2025
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 013/2024
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| 17/01/2025 | 1629 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-001-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-011-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-010-2025
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| 16/01/2025 | 1628 | 12 | ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-013-2025
2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 005/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-011-2025
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| 15/01/2025 | 1627 | 12 | DECRETO/GP N.º 27, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “EXONERA, ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 28, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA COORDENADORA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-025-2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 289/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 032/2024
DECRETO/GP N.º 30, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA DIRETORA FINANCEIRA DOS PROGRAMAS SOCIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 31, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 29, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-013-2025
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO SEGURO FROTA
LEI N.º 421, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 55 DA LEI Nº 406, DE 29 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA”.
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| 14/01/2025 | 1626 | 12 | DECRETO/GP N.º 21, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA AUDITOR DE OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 22, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 23, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 24, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 25, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 26, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA AUX. TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/01/2025 | 1625 | 12 | 1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 257/2023
3° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022
DECRETO/GP N.º 19, IRAQUARA/BA, EM 13 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA TESOUREIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 20, IRAQUARA/BA, EM 13 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021.
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| 10/01/2025 | 1624 | 12 | DECRETO/GP N.º 16, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADTIVO CONTRATO 268/2023
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADTIVO CONTRATO 269/2023
DECRETO/GP N.º 17, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 18, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/01/2025 | 1623 | 12 | DECRETO/GP N.º 11, IRAQUARA/BA, EM 09 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 12, IRAQUARA/BA, EM 09 DE JANEIRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 13, IRAQUARA/BA, EM 09 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E COMISSÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 011 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - PODERES
DECRETO/GP N.º 14, IRAQUARA/BA, EM 09 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 15, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/01/2025 | 1622 | 12 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-004-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-006-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-002-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-001-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-003-2025
DECRETOS FINANCEIROS NOVEMBRO DE 2024.
DECRETOS FINANCEIROS CM DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO/GP N.º 392, IRAQUARA/BA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO/GP N.º 04, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA CONTROLADOR GERAL, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 05, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA COORDENADOR GERAL DA CONTABILIDADE CENTRAL, DA CONTABILIDADE CENTRAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 06, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 07, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 08, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 09, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 10, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 229/2021
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 026-2024
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 233/2021
4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 232/2021
4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 231/2021
4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 230/2021
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 239/2023.
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 003/2024 PE-036-2023.
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| 07/01/2025 | 1621 | 12 | DECRETO/GP N.º 01, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. “EXONERA, AUXILIAR TÉCNICA E NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 02, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. “EXONERA, DIRETORA PEDAGÓGICA E NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 03, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA DIRETOR PEDAGÓGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 022-2024
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 024/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-008-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 007 2025
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| 06/01/2025 | 1620 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 230/2024
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 233/2024
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 025-2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 130-2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 206-2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 228-2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 229-2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 201/2024
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2024
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 191/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2024.
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| 03/01/2025 | 1619 | 12 | ATA DE POSSE E TERMO DE POSSE
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| 02/01/2025 | 1618 | 12 | 1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 268/2023.
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 269/2023.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 026/2024.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 026-2024
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| 30/12/2024 | 1617 | 11 | LEI N° 421, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias.
DECRETOS FINANCEIROS.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 219/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 220/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 216/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 136/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 232/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 192/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 126-2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 124-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 129-2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 127-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 131-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 222-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 035-2024.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 239-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 105-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 104-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 105-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 121-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 120-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 122-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 237-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 236-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 234-2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 238-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 223-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 207-2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 134/2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 209-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 208-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 210-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 233-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 106-2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 224-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 109-2024.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 194-2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 238/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 088/2024.
2° EXTRATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS 139-2024/140-2024/141-2024/142-2024/143-2024/144-2024/145-2024/146-2024/147-2024/148-2024/149-2024/150-2024/151-2024/152-2024/153-2024/ 154-2024/155-2024/156-2024/157-2024/158-2024/159-2024/160-2024/161-2024/162-2024/163-2024/164-2024/165-2024/166-2024/167-2024/168-2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 132/2024.
2° EXTRATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS 017-2024/018-2024/019-2024/020-2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS 171-2024/172-2024/173-2024/174-2024/175-2024/176-2024/177-2024/178-2024/179-2024/180-2024/181-2024/182-2024/183-2024/184-2024/185-2024/ 186-2024/187-2024/188-2024/189-2024/234-2024/235-2024/236-2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 193/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 226/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 117/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 099/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 099/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 240/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 190/2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 237/2024.
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| 27/12/2024 | 1616 | 11 | DECRETO/GP N.º 389, IRAQUARA/BA, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO VEREADOR SAMUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N.º 420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA-BA, O INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS – EMULTI PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/12/2024 | 1615 | 11 | PORTARIAS
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| 20/12/2024 | 1614 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
ERRATA DE ANÁLISE DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 026-2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 191/2024
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2024
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2024
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 201/2024
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| 18/12/2024 | 1613 | 11 | ERRATA DE APOSTILAMENTO 038/2024 IN-025-2024.
ERRATA DE APOSTILAMENTO 037/2024 IN-030-2024.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 026-2024
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| 17/12/2024 | 1612 | 11 | 2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 254/2023
2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 253/2023
APOSTILAMENTO Nº 037 IN-030-2024
APOSTILAMENTO Nº 038/2024
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| 16/12/2024 | 1611 | 11 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 233/2024
LEI N.º 419, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SUCATAS PARA ENTIDADES BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 255/2023
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| 13/12/2024 | 1610 | 11 | 1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº106-2024.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 026-2024.
PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS DOS EDITAIS DA PNAB 2024.
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| 11/12/2024 | 1609 | 11 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 026-2024
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| 10/12/2024 | 1608 | 11 | DECRETO/GP N.º 387, IRAQUARA/BA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA PROMOÇÃO E APOIO ÀS FESTAS E EVENTOS DE CAVALGADA, ARGOLINHA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA PARA O PROGRAMA PRO-RODOVIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 222/2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105/2024
DECRETO Nº 388/2024, 20 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 20/03/2023 A 20/03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 252/2023
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 251/2023
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 248/2023
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 249/2023
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 247/2023
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| 09/12/2024 | 1607 | 11 | EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 224-2024.
LEI N.º 418, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 265/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 224-2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 229/2023.
PORTARIA SEMECI Nº 126, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. - RETIFICA PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JANDIRA PINHEIRO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚPLICA.
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| 06/12/2024 | 1606 | 11 | DECRETO/GP N.º 386, IRAQUARA/BA, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 04/12/2024 | 1605 | 11 | 7° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 286/2021.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 245/2024
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| 02/12/2024 | 1604 | 11 | ERRATA EDITAL Nº03/2024 PARA PREMIAÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL, NO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, BAHIA.
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| 29/11/2024 | 1603 | 11 | RESULTADO DO EDITAL PNAB IRAQUARA 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS PROPONENTES COM PROJETOS SELECIONADOS NOS EDITAIS DA PNAB IRAQUARA 2024.
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| 28/11/2024 | 1602 | 11 | DECRETO/GP N.º 385, IRAQUARA/BA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DE DAVIDSON MENEZES RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1º EXTRATO TERMA ADITIVO CONTRATO Nº 228-2024
1º EXTRATO TERMA ADITIVO CONTRATO Nº 229-2024
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| 27/11/2024 | 1601 | 11 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 219/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 190/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 220/2024
ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 117-2024
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108/2024.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 110/2024.
PORTARIA SEMECI Nº 125. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORAS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 104/2024
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| 26/11/2024 | 1600 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 009-2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 117/2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 226/2024
1º EXTRATO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO CR 003-2024
1º EXTRATO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO CONTRATO 230-2024
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