PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/01/2024143011PORTARIA/SEMECI/Nº 79, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ABAIXO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 - PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - LISTA DOS SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02 E SUAS CATEGORIAS

24/01/2024142911AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA 001-2023.

23/01/2024142811AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 002/2024.

APOSTILAMENTO Nº 002/2024.

ERRATA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 002/2024.

22/01/2024142711LEI N.º 397, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RRATA NA PORTARIA Nº 79, De 18 de janeiro de 2024 - dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 19/01/2024

PORTARIA N.º 77 - IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2023

RESULTADO JULGAMENTO TP 009-3023

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2023

19/01/2024142611PORTARIA Nº 79 - IRAQUARA 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital Paulo Gustavo PUBLICAÇÃO DOS SELECIONADOS 2023.

18/01/2024142511APOSTILAMENTO Nº 001 PE-022-2023.

2 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 039-2023

17/01/2024142411"ERRATA NO DECRETO 332, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA VICE DIRETOR(A) DA CRECHE MÃE MARIETA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA – BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 332, IRAQUARA/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023 - "NOMEIA VICE-DIRETOR(A) DA ESCOLA ANÍSIO SOUZA MARQUES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA/SEMECI/Nº 78, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA”.

"DECRETO/GP N.º 360, IRAQUARA/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 – “NOMEIA DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO/GP N.º 361, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 – “EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO/GP N.º 362, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108-2023.

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125-2023

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 002 2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022

16/01/2024142311AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023

2º EXTRATO MODIFICAÇÃO DE PROJETO TP 014-2023

15/01/2024142211 ERRATA AO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TP 009-2023

12/01/2024142111RESULTADO DE JULGAMENTO PE 038-2023

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 001/2024.

ERRATA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 002 2024

11/01/2024142011RESULTADO DE JULGAMENTO PP 037-2023

1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109-2023

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109-2023

10/01/2024141911EXTRATO CONTRATO FASITEC

DECRETO FINANCEIRO

09/01/2024141811 PORTARIA SEMECI N.º 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA/SEMECI/Nº 74, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMECI Nº 76, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE 1º GRAU ARTEMIZIA RODRIGUES NOGUEIRA."

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2024

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122-2023

08/01/2024141711DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, MANDATO 2024 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TP-009 - 2023

05/01/2024141611RESULTADO DE JULGAMENTO DIE-106-2023

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 036-2023

04/01/2024141511AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CR 001-2023

AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA 001-2023

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA 001/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETO/GP N.º 359, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OU ANTIECONÔMICOS."

03/01/2024141411ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105-2023

02/01/2024141311AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 038-2023

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO TP 009-2023

DECRETO 357-2024 COMISSÃO LICITAÇÃO

DECRETO 358-2024 COMISSÃO PREGÃO

29/12/20231412102° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022.

3° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021.

APOSTILAMENTO Nº 050/2023.

AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO PE 038/2023.

28/12/2023141110AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-137-2023.

DECRETO SUPERÁVIT 44_23 PM IRAQUARA.

DECRETO SUPLEMENTAR 45_23 PM IRAQUARA - 11.2023.

DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 46_23 PM IRAQUARA - 11.2023.

APOSTILAMENTO Nº 049/2023