PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/08/2024154311SEGUNDO TERMO ADITIVO FINISA Nº0601397-25

23/08/2024154211AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.

AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO 1º ADITIVO TP 009-2023

EXTRATO 1º TERMO TP 09-2023

22/08/2024154111EXTRATO 1º ADITIVO DE MODIFICAÇÃO PROJETO TP 009-2023

21/08/2024154011APOSTILAMENTO Nº 026/2024

APOSTILAMENTO Nº 027/2024.

20/08/2024153911AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO TP 03-2023

19/08/2024153811AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA 006-2024

16/08/2024153711AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024.

APOSTILAMENTO Nº 025/2024

15/08/20241536113° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 232/2021

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 006-2024

14/08/20241535113° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 233/2021

3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 229/2021

3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 232/2021

3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 231/2021

3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 230/2021

13/08/2024153411APOSTILAMENTO Nº 024/2024 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CR-002-2024 E DO TERMOS DOS CONTRATOS 171/2024, 172/2024, 173/2024, 174/2024, 175/2024, 176/2024, 177/2024, 178/2024, 179/2024, 180/2024, 181/2024, 182/2024, 183/2024, 184/2024, 185/2024, 186/2024, 187/2024, 188/2024, 189/2024

PORTARIA SEMECI Nº 107 – IRAQUARA, AGOSTO DE 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2024.

07/08/2024153311EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2024

APOSTILAMENTO Nº 023/2024

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2024

06/08/2024153211EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 DO PE 003-2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 254/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 253/2023

2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 219 2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 239/2023.

05/08/2024153111TERMO DE RESCISÃO CONTRATO 030-2024 PE 003-2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 006/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 031 2024

PORTARIA SEMECI Nº 106 – IRAQUARA, AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

02/08/2024153011EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-032-2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-033-2024

APOSTILAMENTO Nº 022/2024

01/08/2024152911AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-030-2024

PORTARIA SEMECI Nº 103, DE 31 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL INTEGRADA ODILON TORRES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026.

1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 121/2024

PORTARIA SEMECI Nº 104, DE 31 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EMÍDIO PEREIRA EVANGELISTA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026.

PORTARIA SEMECI Nº 105 – IRAQUARA, 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

31/07/2024152811AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 005/2024

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 005-2022

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 014-2024

30/07/2024152711PORTARIA SEMECI Nº 102– IRAQUARA, 30 DE JULHO DE 2024.TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.

26/07/2024152611LEI N.º 408, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “ALTERA A LEI DE N º 378/2022, QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 409, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023.”

APOSTILAMENTO Nº 021/2024

24/07/20241525111. DECRETO QDD 17_24 PM IRAQUARA - 06.2024

2. DECRETO SUPLEMENTAR 18_24 PM IRAQUARA - 06.2024

3. DECRETO EXCESSO 19_24 PM IRAQUARA - 06.2024

3.2 EXCESSO IRAQUARA

4. DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 20_24 PM IRAQUARA - 06.2024



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 006/2022

23/07/20241524112º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2023

1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 127/2024