| 05/06/2025 | 1713 | 12 | AVISO REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2025.
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| 04/06/2025 | 1712 | 12 | EXTRATO DISPENSA PASSAGENS AÉREAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 002-2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 167/2024.
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| 03/06/2025 | 1711 | 12 | 4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 130/2022
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 130/2022
4º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2022
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 018-2025 - DESERTA
5º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023
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| 02/06/2025 | 1710 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 017-2025
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| 30/05/2025 | 1709 | 12 | PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS- IRAQUARA 2025
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 002-2025
ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N.º 003-2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-037-2025.
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| 29/05/2025 | 1708 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DIE 018-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR-003-2024 E EXTRATO DE CONTRATO 135/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 008-2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 109/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 108/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 110/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 104/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 105/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 114/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 113/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 161/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 005-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 167/2024.
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| 28/05/2025 | 1707 | 12 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 148/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 159/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 155/2024.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 153/2024.
4° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 145/2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 056/2025.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 162/2024.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 163/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 142/2024.
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 158/2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 048/2025.
4º EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 168/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 143/2024.
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| 27/05/2025 | 1706 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 126/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 131/2024.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 127/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 142/2024.
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 158/2024.
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 164/2024.
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.
RESOLUÇÃO Nº05, DE 16 DE MAIO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, COM ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA
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| 26/05/2025 | 1705 | 12 | ERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001-2025
LEI Nº 428 DE 26 DE MAIO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ÁGUIA – CENTRO DE RECUPERAÇÃO ÁGUIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA”.
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| 23/05/2025 | 1704 | 12 | 4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 224-2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-017-2025
5° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 124/2024
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| 22/05/2025 | 1703 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 006-2025
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 008-2025
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| 21/05/2025 | 1702 | 12 | DECRETO/GP Nº 48 - IRAQUARA/BA, EM 21 DE MAIO DE 2025 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO 2025”, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 007-2025.
1 - DECRETO SUPLEMENTAR N 04 PM DE IRAQUARA - ABR-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 007-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 05-2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 120/2024
7° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 121/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 122/2024
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| 20/05/2025 | 1701 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 009-2025
DECRETO/GP Nº 47 - IRAQUARA/BA, EM 20 DE MAIO DE 2025.“DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA SEDE E DISTRITO DE IRAPORANGA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 015-2025.
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 007-2025
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 136/2024
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| 19/05/2025 | 1700 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 008-2025
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 117/2024.
AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 007-2025
AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 035-2025.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 040-2025 .
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| 16/05/2025 | 1699 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 134/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 034-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 035-2025.
LEI Nº 426 DE 16 DE MAIO DE 2025 - "CRIA CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA ORLANDO OLIVEIRA SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 427 DE 16 DE MAIO DE 2025 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DIVIDAS COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AUTARQUIAS FEDERAIS, MUNICIPAIS, E FEDERAIS, COM EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PRIVADAS ONGS -ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 132/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2024.
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| 15/05/2025 | 1698 | 12 | DECRETO/GP N.º 46 , IRAQUARA/BA, EM 14 DE MAIO DE 2025 - “INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 004-2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
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| 14/05/2025 | 1697 | 12 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2025.
PORTARIA SEMECI Nº 13 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2024.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2024.
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| 12/05/2025 | 1696 | 12 | AP-015-2025 PE-005-2025
PORTARIA SEMECI Nº 12 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025.
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| 09/05/2025 | 1695 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
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| 08/05/2025 | 1694 | 12 | 5° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2023.
LEI Nº 424 DE 30 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJAI) DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO À PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO DE ESTUDANTES NOS CURSOS OFERTADOS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
7° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 006-2025
LEI Nº 425 DE 07 DE MAIO DE 2025 - “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 003-2025.
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2025.
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2025
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| 07/05/2025 | 1693 | 12 | AVISO DE CONCORRÊNCIA 002/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001-2025
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| 06/05/2025 | 1692 | 12 | 2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 007-2025.
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| 05/05/2025 | 1691 | 12 | EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 006-2025.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 028-2025.
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| 30/04/2025 | 1690 | 12 | 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 015-2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 020-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 021-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 022-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 023-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 024-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 025-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 026-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 030-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 031-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 032-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2025
PARECER CONTAS FUNDEB EXERCÍCIO 2024.
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| 28/04/2025 | 1689 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 005-2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 040/2025
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| 25/04/2025 | 1688 | 12 | DECRETO Nº 03/2025.
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| 24/04/2025 | 1687 | 12 | LEI N.º 422, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DENOMINA A “RUA DA 3ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº03, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA
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| 23/04/2025 | 1686 | 12 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
PORTARIA SEMECI Nº 09, DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMECI Nº 10 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 11 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/04/2025 | 1685 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2025
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| 17/04/2025 | 1684 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE016-2025.
CONVÊNIO.
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 022/2024.
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| 15/04/2025 | 1683 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2025
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 088/2024
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 097/2024
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| 14/04/2025 | 1682 | 12 | LEI COMPLEMENTAR DE N° 199, DE 14 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 423 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO RENATO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEAF N.º 02, IRAQUARA/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2025. “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/04/2025 | 1681 | 12 | PORTARIA Nº 001/2025 – SEAGRI - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 019/2025
APOSTILAMENTO Nº 014/2025 CR-003-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 001-2025.
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| 10/04/2025 | 1680 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 005-2025
DECRETO 048-2025 NOMEAÇÃO DA CPL E AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DECRETO 047-2025 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO
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| 09/04/2025 | 1679 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2025.
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| 08/04/2025 | 1678 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
AVISO DE RECEBIMENTO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INTEMPESTIVO CONCORRÊNCIA 001-2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CONTRATO 119/2025 CR-001-2024
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| 07/04/2025 | 1677 | 12 | DECRETO/GP N.º 045, IRAQUARA/BA, EM 05 DE ABRIL DE 2025.“DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS “ PROFESSOR CARLINHOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 005-2025
AVISO RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À CONCORRÊNCIA 001-2025
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| 04/04/2025 | 1676 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 005-2025
DECRETO/GP N.º 044, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA IRACI PEREIRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/04/2025 | 1675 | 12 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 005-2025
4º EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 104/2021.
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| 02/04/2025 | 1674 | 12 | 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 121/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 034/2024.
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| 01/04/2025 | 1673 | 12 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 037/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 039/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 039/2024.
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| 31/03/2025 | 1672 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 008 – IRAQUARA, 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 007 – IRAQUARA, 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3º EXTATO TERMO ADTIVO DO CONTRATO 035/2024
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| 28/03/2025 | 1671 | 12 | EDITAL CONTAS ANUAL 2024
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 002-2025
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 002-2025
AVISO DE LOTE FRACASSADO NA LICITAÇÃO PE 018/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
DECRETO Nº 43/2025, 28 DE MARÇO DE 2025 INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA AGENTE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
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| 27/03/2025 | 1670 | 12 | DECRETO Nº 41/2025, 20 DE MARÇO DE 2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 21/03/2025 A 21/03/2027.
DECRETO Nº 42/2025, 19 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 19/03/2025 A 19/03/2027
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| 26/03/2025 | 1669 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 046/2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 109-2023.
DECRETO/GP N.º 40 , IRAQUARA/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI Nº 265/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 062/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2025
DECRETO FINANCEIRO FEVEREIRO 2025
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 018-2024.
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| 25/03/2025 | 1668 | 12 | APROVAÇÃO CMS 3º RDQA 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE IRAQUARA APROVA E DELIBERA SOBRE O 3º RDQA 2024
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| 24/03/2025 | 1667 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 017/2024.
ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2024.
ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 018/2024.
PORTARIA SEMECI Nº 06 – IRAQUARA, MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”
APOSTILAMENTO Nº 013/2025.
ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 018/2024
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| 21/03/2025 | 1666 | 12 | 1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 018/2024
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 020/2024
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 017/2024
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| 20/03/2025 | 1665 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 003-2025.
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| 19/03/2025 | 1664 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 002-2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 055/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 056/2025
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| 18/03/2025 | 1663 | 12 | 2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 206/2023
PORTARIA Nº 002/2025 – GAB. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 003-2025
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 206/2023 - PE-025-2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001-2025.
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| 14/03/2025 | 1662 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 004-2025
ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DI-008-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-012-2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2025
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| 13/03/2025 | 1661 | 12 | 5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 121/2024
5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 040/2025
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| 10/03/2025 | 1660 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
DECRETOS FINANCEIRO JANEIRO 2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023
DECRETO/GP N.º 39, IRAQUARA/BA, EM 10 DE MARÇO DE 2025. “NOMEIA ASSISTENTE DE REGULAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/03/2025 | 1659 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004-2025
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| 06/03/2025 | 1658 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 001/2025 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, PARA O RETORNO AO TRABALHO”.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
AVISO DE CERDENCIAMENTO N° 002/2025.
AVISO DE CERDENCIAMENTO N° 003/2025.
PORTARIA SEMECI Nº 05 – IRAQUARA, MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 28/02/2025 | 1657 | 12 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DI 011-2025
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 010-2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2022.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 004-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-007-2025.
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| 27/02/2025 | 1656 | 12 | 1° EXTRATO TERMO ADTIVO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-012-2025.
4º TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO CONTRATO DE Nº 121/2024
AVISO DE CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO 001-2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-017-2025.
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| 26/02/2025 | 1655 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 012/2025 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-001-2024 E DO TERMOS DOS CONTRATOS 120/2024 E 121/2024.
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| 25/02/2025 | 1654 | 12 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024
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