| 09/05/2022 | | PARECER CME Nº 001, de 10 de fevereiro de 2022 - Atesta a validação das atividades pedagógicas não presenciais desenvolvidas nas instituições públicas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Iraquara-BA no ano letivo de 2020. | Não | |
| 04/05/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/05/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NÚMERO DE AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS E QUANTIDADE DE ALUNOS EM SALA DE AULA DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/05/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre número de aulas do Ensino Fundamental dos anos finais e quantidade de alunos em sala de aula da educação básica municipal, e da outras Providências.” | Não | |
| 30/03/2022 | | PORTARIA SEMMA 008/2020 - LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 007/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.
PORTARIA SEMMA 016/2022 - LICENÇA UNIFICADA. | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA Nº 11/22 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E FISCAL DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA DE Nº 12/22 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E FISCAL DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA DE Nº 13/22 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORNECIMENTO DE RECURSOS VIA PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 21/03/2022 | | PORTARIA SEMMA 0012/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMMA 0013/2022 - LICENÇA UNIFICADA. | Não | |
| 07/03/2022 | | PORTARIA SEMMA 0011/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 07/03/2022 | | PORTARIA SEMMA 0010/2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA | Não | |
| 07/03/2022 | | PORTARIA SEMMA 001/2022 - LICENÇA UNIFICADA | Não | |
| 07/03/2022 | | PORTARIA SEMECI Nº 010 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/03/2022 | | PORTARIA SEMECI Nº 009. IRAQUARA, 03 MARÇO DE 2022 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 04/2021, QUE APROVA A RESOLUÇÃO DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO." | Não | |
| 25/02/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA/SEMECI/ N.º 08, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para a servidora que especifica, e da outras providências.” | Sim | |
| 25/02/2022 | | ERRATA NA PORTARIA DE N° 08, de 17 de fevereiro de 2022. | Não | |
| 17/02/2022 | | PORTARIA/SEMECI/ N.º 08, de 17 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para a servidora que especifica, e da outras providências.” | Não | |
| 17/02/2022 | | PORTARIA/SEMECI/ N.º 07, de 15 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para as servidoras que especifica, e da outras providências.” | Não | |
| 11/02/2022 | | PORTARIA/SEMECI/Nº 006, de 10 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e da outras providências.” | Não | |
| 11/02/2022 | | PORTARIA/SEMECI/ N.º 05, de 10 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora que especifica, e da outras providências.” | Não | |