PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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11/09/2026DECRETO 122-2026 - CPPARS.Não
11/09/2026DECRETO 122-2026 - CPPARS_IRAQUARA.Não
25/08/2026DECRETO /GP N.121 - IRAQUARA/ BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
25/08/2026DECRETO /GP N.120 - IRAQUARA/ BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2026. ESTABELECE NORMAS, FIXA CRITÉRIOS E DETALHA AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
21/08/2026DECRETO /GP N.119 - IRAQUARA/ BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 20/08/ 2026 A 20/08/2028.”Não
18/08/2026DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026Não
18/08/2026DECRETO /GP N.118 - IRAQUARA/ BA, EM 18 DE AGOSTO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/08/2026DECRETO GP Nº117 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2026-2036Não
11/08/2026DECRETO Nº 90 DE 10 DE AGOSTO DE 2026Não
11/08/2026DECRETO Nº 89 DE 10 DE AGOSTO DE 2026Não
10/08/2026DECRETO Nº 88 DE 06 DE AGOSTO DE 2026Não
06/08/2026DECRETO Nº 86 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Não
05/08/2026DECRETOS FINANCEIROS DO MÊS DE JULHONão
05/08/2026REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 79A PM DE IRAQUARA - 24_07_2026Sim
15/07/2026DECRETO /GP N.116 - IRAQUARA/ BA, EM 15 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
14/07/2026DECRETO/GP N.115 - IRAQUARA/ BA, EM 14 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
14/07/2026DECRETO /GP N.114 - IRAQUARA/ BA, EM 14 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DAS FUNÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
10/07/2026DECRETO Nº 64 DE 08 DE JULHO DE 2026Não
10/07/2026DECRETO Nº 63 DE 08 DE JULHO DE 2026Não
08/07/2026DECRETO Nº 62 DE 07 DE JULHO DE 2026Não
01/07/2026DECRETO/GP N.º 113, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JULHO DE 2026.“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “FERIADO EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DA BAHIA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
26/06/2026DECRETO Nº 55 DE 25 DE JUNHO DE 2026Não
26/06/2026DECRETO/GP N.º 112, IRAQUARA/BA, EM 26 DE JUNHO DE 2026. “RETIFICA O ERRO MATERIAL CONSTANTE NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026, ALTERANDO A NOMENCLATURA DA VAGA OFERTADA DE "VIGILANTE" PARA "VIGIA".Não
19/06/2026DECRETO/GP N.º 111, Iraquara/BA, em 19 de junho de 2026. “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do “Recesso Junino”, e da outras Providências.”Não
09/06/2026DECRETO/GP Nº 109 – IRAQUARA-BA, 29 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/06/2026DECRETO DE QDD Nº 44 PM DE IRAQUARA - 28_05_2026Não
01/06/2026DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
01/06/2026DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/05/2026DECRETO/GP N.º 107, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/05/2026DECRETO /GP N. 108 - IRAQUARA/ BA, EM 26 DE MAIO DE 2026 - “EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/05/2026DECRETO/GP Nº 106 - IRAQUARA/BA, EM 22 DE MAIO DE 2026 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO 2026”, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/05/2026 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 39 PM DE IRAQUARA - 19_05_2026Não
11/05/2026DECRETO/GP N.º 103, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR WELLINGTON LIMA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/05/2026DECRETO Nº 32 DE 06 DE MAIO DE 2026Não
06/05/2026DECRETO /GP N.102 - IRAQUARA/ BA, EM 06 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/05/2026DECRETO/GP N.101 - IRAQUARA/ BA, EM 06 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/04/2026DECRETO/GP Nº 100 - IRAQUARA/BA, EM 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO”
Não
23/04/2026DECRETO/GP Nº 99 - Iraquara/Ba, em 23 de abril de 2026 - “Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na Sede e Distritos de Iraporanga e Zabelê no Município de Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências”.Não
17/04/2026DECRETO/GP N.º 98, IRAQUARA/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL, VÉSPERA DE FERIADO DE TIRADENTES”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/03/2026DECRETO/GP N.º 96, IRAQUARA/BA, EM 30 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DOS “FERIADOS DE SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
26/03/2026DECRETO/GP N.º 95, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MARÇO DE 2026 - “ALTERA O INCISO V DO ART.1º DO DECRETO QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI Nº 265/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/03/2026DECRETO SUPLEMENTAR Nº 6 PM DE IRAQUARA - 02_03_2026
DECRETO DE QDD Nº 7 PM DE IRAQUARA - 02_03_2026
DECRETO SUPERÁVIT Nº 8 PM DE IRAQUARA - 06_03_2026
Não
16/03/2026DECRETO/GP Nº 94 – IRAQUARA-BA, 16 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não
06/03/2026DECRETO GP Nº 93. , IRAQUARA-BA, EM 06 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
03/03/2026DECRETO /GP N.92 - IRAQUARA/ BA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/03/2026DECRETO /GP N.91 - IRAQUARA/ BA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/02/2026DECRETOS DA EDUCAÇÃO Nº 86,87,88,89,90Não
11/02/2026DECRETO /GP N.85 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETOR ESCOLAR INTERINO PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE SOUZA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/02/2026DECRETO /GP N.84 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETORA ESCOLAR INTERINA PARA A ESCOLA MUNICIPAL ARTEMIZIA RODRIGUES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/02/2026DECRETO /GP N.83 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETORA ESCOLAR INTERINA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”Não
11/02/2026DECRETO /GP N.82 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “EXONERA VICE-DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA MUNICIPAL MUNICIPAL JULIÃO DE SOUZA BRAGA DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/02/2026DECRETO/GP N.º 81, IRAQUARA/BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMO-OCA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – FUNDAÇÃO ABRINQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
10/02/2026DECRETO/GP N.º 80, IRAQUARA/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “FERIADO DE CARNAVAL”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/01/2026DECRETO GP N° 76, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 “INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/01/2026DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA-BA (DCRI) PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANO 2020Não
09/01/2026DECRETO GP N° 75, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRA E A COMISSÃO DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
09/01/2026DECRETO GP N° 74, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/01/2026DECRETO GP N° 73, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 2025/2027.Não
24/12/2025DECRETO FINANCEIRO - Nº. 71, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova, para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N.º 72, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2026, e dá outras providências.		Não
16/12/2025DECRETO/GP Nº 070, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não