| 30/04/2025 | | PARECER CONTAS FUNDEB EXERCÍCIO 2024. | Não | |
| 24/02/2025 | | APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PAS 2025 | Não | |
| 12/02/2025 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUTO BRASIL SOLIDÁRIO. | Não | |
| 15/01/2025 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO SEGURO FROTA | Não | |
| 03/01/2025 | | ATA DE POSSE E TERMO DE POSSE | Não | |
| 29/11/2024 | | RESULTADO DO EDITAL PNAB IRAQUARA 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS PROPONENTES COM PROJETOS SELECIONADOS NOS EDITAIS DA PNAB IRAQUARA 2024. | Não | |
| 25/11/2024 | | ATA DE EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS | Não | |
| 12/11/2024 | | ERRATA NO EDITAL Nº 03/2024. | Não | |
| 12/11/2024 | | PARECER CME Nº 01, DE 01 DE NOVEMBRO DE 20224 - Do Conselho Municipal de Educação sobre a PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba. | Não | |
| 02/10/2024 | | Ata do CMS nº 202/2024 e Resolução CMS nº 03/2024. | Não | |
| 26/06/2024 | | REGIMENTO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA. | Não | |
| 17/05/2024 | | TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO | Não | |
| 16/05/2024 | | ERRATA TERMO DE REFERÊNCIA CR REFEIÇÃO 003/2024 | Não | |
| 19/01/2024 | | Edital Paulo Gustavo PUBLICAÇÃO DOS SELECIONADOS 2023. | Não | |
| 15/12/2023 | | EDITAL Nº15/2023/CMDCA - "CONVOCAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A SOLENIDADE DE POSSE DOS TITULARES E DIPLOMAÇÃO DOS SUPLENTES, DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR." | Não | |
| 13/12/2023 | | REGIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL UNIFICADO. | Não | |
| 06/12/2023 | | EDITAL 01/2023 - Ações Estruturantes do Audiovisual em Iraquara.
EDITAL 02/2023 - Prêmio Claúdia Lima de Arte e Cultura da LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 16/11/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | Não | |
| 01/11/2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMECI Nº 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - “REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA, A MATRÍCULA A QUALQUER TEMPO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSITIVOS LEGAIS CONCERNENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO.” | Não | |
| 26/10/2023 | | PARECER CME Nº 03, DE OUTUBRO DE 2023 - "APROVA A RESOLUÇÃO DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA." | Não | |