| 13/03/2026 | 1872 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 015/2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-006-2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 049/2025 CR-004-2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 045/2025
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| 12/03/2026 | 1871 | 13 | AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003-2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
DECRETO DE QDD Nº 3 PM DE IRAQUARA - FEV-2025
2 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 4 PM DE IRAQUARA - FEV-2025
3 -
DECRETO DE EXCESSO Nº 5 PM DE IRAQUARA - FEV-2025
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| 11/03/2026 | 1870 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 004/2026 PE-011-2025
APOSTILAMENTO Nº 005/2026 PE-006-2024, PE-018-2024, PE-010-2025, PE-020-2025 E DI-015-2025
CONVOCAÇÃO CMDCA
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| 10/03/2026 | 1869 | 13 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 052/2025
EXTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001-2026
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| 06/03/2026 | 1868 | 13 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 001-2026.
DECRETO GP Nº 93. , IRAQUARA-BA, EM 06 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 06, 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 06 DE 06 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA SEMECI Nº 07 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (DIRETORES, VICE-DIRETORES E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA) PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA.
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| 05/03/2026 | 1867 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 044/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 043/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 042/2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
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| 04/03/2026 | 1866 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2025
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 1 PM DE IRAQUARA - JAN-2026
.
DECRETO DE QDD Nº 2 PM DE IRAQUARA - JAN-2026.
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| 03/03/2026 | 1865 | 13 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 001-2026
ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO 006/2026
DECRETO /GP N.91 - IRAQUARA/ BA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.92 - IRAQUARA/ BA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SMAS Nº 01/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA VICTTORIA MARIA ROSA DOS SANTOS PARA ATUAR COMO TÉCNICA DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO AB
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| 02/03/2026 | 1864 | 13 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2025 DIE-007-2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 012/2026.
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| 27/02/2026 | 1863 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-003-2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 039/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2026
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| 26/02/2026 | 1862 | 13 | ERRATA DE APOSTILAMENTO 002/2026 AO CONTRATO Nº 158/2025
BNCC MUNICIPAL DA COMPUTAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-001-2026
APOSTILAMENTO Nº 003/2026 AO CONTRATO 001/2026
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| 25/02/2026 | 1861 | 13 | AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2026
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 012.
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| 24/02/2026 | 1860 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 030/2025
5° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022
APOSTILAMENTO Nº 002/2026 AO CONTRATO Nº 158/2025
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| 20/02/2026 | 1859 | 13 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-004-2026
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2023
ERRATA DO 1° EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN 004 2026
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| 19/02/2026 | 1858 | 13 | ERRATA - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N°. 01/2026
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| 13/02/2026 | 1857 | 13 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 0012
DECRETOS DA EDUCAÇÃO Nº 86,87,88,89,90
AVISO DE LEILÃO - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N®. 01/2026
EDITAL DE LEILÃO VIRTUAL Nº 1/2026
LAUDO DA AVALIAÇÃO - LEILÃO EDITAL Nº01/2026
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| 12/02/2026 | 1856 | 13 | AVISO - CHAMADA PÚBLICA 001-2026.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 207/2025
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| 11/02/2026 | 1855 | 13 | DECRETO/GP N.º 81, IRAQUARA/BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMO-OCA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – FUNDAÇÃO ABRINQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO /GP N.82 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “EXONERA VICE-DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA MUNICIPAL MUNICIPAL JULIÃO DE SOUZA BRAGA DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.83 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETORA ESCOLAR INTERINA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”
DECRETO /GP N.84 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETORA ESCOLAR INTERINA PARA A ESCOLA MUNICIPAL ARTEMIZIA RODRIGUES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.85 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETOR ESCOLAR INTERINO PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE SOUZA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/02/2026 | 1854 | 13 | DECRETO/GP N.º 80, IRAQUARA/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “FERIADO DE CARNAVAL”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 002-2026
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| 09/02/2026 | 1853 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 05 – FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/02/2026 | 1852 | 13 | 2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 028/2025.
2 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO-241-2024.
ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 001/2026.
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| 05/02/2026 | 1851 | 13 | TERMO DE RESCISÃO-DISTRATO AMIGÁVEL-CON-155-2025
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| 04/02/2026 | 1850 | 13 | APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CR-012-2025
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| 03/02/2026 | 1849 | 13 | ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL Nº 001/2026
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| 02/02/2026 | 1848 | 13 | 2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 289/2023
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| 30/01/2026 | 1847 | 13 | RETI-RATIFICAÇÃO-EDITAL Nº 001/2026-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026 RETI-RATIFICAÇÃO 1
ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 002 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 “QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/01/2026 | 1846 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 -ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 028/2025
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| 28/01/2026 | 1845 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 007/2025
EDITAL Nº 001/2026-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 002/2026
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2025.
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| 27/01/2026 | 1844 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001-2026.
RESOLUÇÃO Nº 01/2026. APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO DO FMDCA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA – ESTADO DA BAHIA – 1ª EDIÇÃO ANO 2026.
RESOLUÇÃO Nº 02/2026. APROVA O PLANO DECENAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS- MSE DE IRAQUARA – ESTADO DA BAHIA
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| 22/01/2026 | 1843 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PORTARIA SEMECI Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 257/2023.
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| 21/01/2026 | 1842 | 13 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-001-2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA 001-2026.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 61 - DEZEMBRO 2025
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| 20/01/2026 | 1841 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2025
DECRETO GP N° 76, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 “INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 025/2025.
ERRATA DO 1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 003/2025
1 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 57 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
2 - DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 58 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
3 - DECRETO DE EXCESSO Nº 59 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
4 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 60 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
5 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 61 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
6 - DECRETO DE EXCESSO Nº 62 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
7 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 63 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
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| 19/01/2026 | 1840 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 023/2025
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| 14/01/2026 | 1839 | 13 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-054-2025
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 011/2025
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| 13/01/2026 | 1838 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 014/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 006/2025
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| 12/01/2026 | 1837 | 13 | DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA-BA (DCRI) PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANO 2020
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 020/2025
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 021/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 003/2025
2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 022/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 017/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 013/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 012/2025
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| 09/01/2026 | 1836 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ACESSO, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES RESIDENTES EM IRAQUARA MATRICULADOS NO IFBA – CAMPUS SEABRA
DECRETO GP N° 74, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP N° 75, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRA E A COMISSÃO DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/01/2026 | 1835 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026.
DECRETO GP N° 73, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 2025/2027.
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| 30/12/2025 | 1834 | 12 | RESOLUÇÃO n°05/2025 -
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Iraquara para o período 2026-2029.
REPUBLICAÇÃO - LEI N° 436, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
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| 24/12/2025 | 1833 | 12 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DECRETO FINANCEIRO - Nº. 71, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova, para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N.º 72, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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| 22/12/2025 | 1832 | 12 | LEI Nº 436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 301/2025 ADESÃO DE ATA
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| 19/12/2025 | 1831 | 12 | ERRATA LEI N.º 433, Iraquara/BA, de 17 de dezembro de 2025.
PORTARIA SMAS nº 01 de 18 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre a homologação dos Regimentos interno do órgão gestor da Política de Assistência Social e Equipamentos socioassistenciais.”
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 298/2025
APOSTILAMENTO Nº 053/2025 PE-001-2025 E PE-023-2024.
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| 18/12/2025 | 1830 | 12 | REGIMENTO INTERNO CASA DO ESTUDANTE IRAQUARA: ESTABELECE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DAS CASAS ESTUDANTIS DE IRAQUARA (CEI)
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| 17/12/2025 | 1829 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 012-2025
LEI DE N.º 433, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.º 434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 265/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 012-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-053-2025
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| 16/12/2025 | 1828 | 12 | ERRATA DO DECRETO/GP N.º 69, IRAQUARA/BA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO/GP Nº 070, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 224/2024 CON-007-2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 254/2023 CR-002-2023.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 254/2023 CR-002-2023
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 253/2023 CR-002-2023
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| 15/12/2025 | 1827 | 12 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 011/2025 PE-024-2024
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 248/2023 CR-003-2023
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 249/2023 CR-003-2023
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 255/2023 CR-002-2023
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| 12/12/2025 | 1826 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 017-2025.
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| 11/12/2025 | 1825 | 12 | DECRETO GP N° 69, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 216/2024 IN-033-2024
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| 10/12/2025 | 1824 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 003-2025.
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 247/2023 CR-003-2023.
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| 09/12/2025 | 1823 | 12 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 55 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 17 DE NOVEMBRO 2025.
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 56 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 17 DE NOVEMBRO 2025.
PORTARIA SEMECI Nº 60 - DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO Nº 052/2025 CP-001-2025
DECRETO GP N° 67, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS”.
DECRETO GP N° 68, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONELLE CARVALHO MATOS DA MATTA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA.”
DECRETO GP N° 68, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONELLE CARVALHO MATOS DA MATTA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA.”
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| 05/12/2025 | 1822 | 12 | APOSTILAMENTO 051-2025 PE-021-2024 PE-023-2024
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 245/2023.
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| 04/12/2025 | 1821 | 12 | LEI PPA 2026-2029
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| 03/12/2025 | 1820 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO CONCORRÊNCIA 003-2025
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| 02/12/2025 | 1819 | 12 | DECRETO QDD Nº 52 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 53 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.
DECRETO EXCESSO Nº 54 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.
APOSTILAMENTO Nº 050/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 011-2025
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| 28/11/2025 | 1818 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 59 - FÉRIAS PARA SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA
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| 27/11/2025 | 1817 | 12 | PORTARIAS DE ENCERRAMENTO
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 003- 2025
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| 26/11/2025 | 1816 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 57, DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 022-2025.
PORTARIA SEMECI Nº 58, DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA
DECRETO GP N° 66, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES COMO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| 25/11/2025 | 1815 | 12 | AVISO DE CERDENCIAMENTO n° 012/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 014-2025.
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| 24/11/2025 | 1814 | 12 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 014-2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 241-2024
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| 19/11/2025 | 1813 | 12 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-052-2025.
PORTARIA SEMECI Nº 55, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2026.
PARECER CME Nº 05 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 55/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2026.
PORTARIA SEMECI Nº 56, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 05/2025, QUE APROVA A PORTARIA DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2026.
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