| 30/04/2025 | 1690 | 12 | 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 015-2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 020-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 021-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 022-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 023-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 024-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 025-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 026-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 030-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 031-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 032-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2025
PARECER CONTAS FUNDEB EXERCÍCIO 2024.
| |
| 28/04/2025 | 1689 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 005-2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 040/2025
| |
| 25/04/2025 | 1688 | 12 | DECRETO Nº 03/2025.
| |
| 24/04/2025 | 1687 | 12 | LEI N.º 422, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DENOMINA A “RUA DA 3ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº03, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA
| |
| 23/04/2025 | 1686 | 12 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
PORTARIA SEMECI Nº 09, DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMECI Nº 10 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 11 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 22/04/2025 | 1685 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2025
| |
| 17/04/2025 | 1684 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE016-2025.
CONVÊNIO.
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 022/2024.
| |
| 15/04/2025 | 1683 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2025
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 088/2024
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 097/2024
| |
| 14/04/2025 | 1682 | 12 | LEI COMPLEMENTAR DE N° 199, DE 14 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 423 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO RENATO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEAF N.º 02, IRAQUARA/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2025. “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 11/04/2025 | 1681 | 12 | PORTARIA Nº 001/2025 – SEAGRI - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 019/2025
APOSTILAMENTO Nº 014/2025 CR-003-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 001-2025.
| |
| 10/04/2025 | 1680 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 005-2025
DECRETO 048-2025 NOMEAÇÃO DA CPL E AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DECRETO 047-2025 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO
| |
| 09/04/2025 | 1679 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2025.
| |
| 08/04/2025 | 1678 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
AVISO DE RECEBIMENTO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INTEMPESTIVO CONCORRÊNCIA 001-2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CONTRATO 119/2025 CR-001-2024
| |
| 07/04/2025 | 1677 | 12 | DECRETO/GP N.º 045, IRAQUARA/BA, EM 05 DE ABRIL DE 2025.“DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS “ PROFESSOR CARLINHOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 005-2025
AVISO RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À CONCORRÊNCIA 001-2025
| |
| 04/04/2025 | 1676 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 005-2025
DECRETO/GP N.º 044, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA IRACI PEREIRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 03/04/2025 | 1675 | 12 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 005-2025
4º EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 104/2021.
| |
| 02/04/2025 | 1674 | 12 | 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 121/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 034/2024.
| |
| 01/04/2025 | 1673 | 12 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 037/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 039/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 039/2024.
| |
| 31/03/2025 | 1672 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 008 – IRAQUARA, 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 007 – IRAQUARA, 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3º EXTATO TERMO ADTIVO DO CONTRATO 035/2024
| |
| 28/03/2025 | 1671 | 12 | EDITAL CONTAS ANUAL 2024
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 002-2025
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 002-2025
AVISO DE LOTE FRACASSADO NA LICITAÇÃO PE 018/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
DECRETO Nº 43/2025, 28 DE MARÇO DE 2025 INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA AGENTE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
| |
| 27/03/2025 | 1670 | 12 | DECRETO Nº 41/2025, 20 DE MARÇO DE 2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 21/03/2025 A 21/03/2027.
DECRETO Nº 42/2025, 19 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 19/03/2025 A 19/03/2027
| |
| 26/03/2025 | 1669 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 046/2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 109-2023.
DECRETO/GP N.º 40 , IRAQUARA/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI Nº 265/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 062/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2025
DECRETO FINANCEIRO FEVEREIRO 2025
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 018-2024.
| |
| 25/03/2025 | 1668 | 12 | APROVAÇÃO CMS 3º RDQA 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE IRAQUARA APROVA E DELIBERA SOBRE O 3º RDQA 2024
| |
| 24/03/2025 | 1667 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 017/2024.
ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2024.
ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 018/2024.
PORTARIA SEMECI Nº 06 – IRAQUARA, MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”
APOSTILAMENTO Nº 013/2025.
ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 018/2024
| |
| 21/03/2025 | 1666 | 12 | 1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 018/2024
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 020/2024
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 017/2024
| |
| 20/03/2025 | 1665 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 003-2025.
| |
| 19/03/2025 | 1664 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 002-2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 055/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 056/2025
| |
| 18/03/2025 | 1663 | 12 | 2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 206/2023
PORTARIA Nº 002/2025 – GAB. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 003-2025
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 206/2023 - PE-025-2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001-2025.
| |
| 14/03/2025 | 1662 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 004-2025
ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DI-008-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-012-2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2025
| |
| 13/03/2025 | 1661 | 12 | 5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 121/2024
5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 040/2025
| |
| 10/03/2025 | 1660 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024
DECRETOS FINANCEIRO JANEIRO 2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023
DECRETO/GP N.º 39, IRAQUARA/BA, EM 10 DE MARÇO DE 2025. “NOMEIA ASSISTENTE DE REGULAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 07/03/2025 | 1659 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004-2025
| |
| 06/03/2025 | 1658 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 001/2025 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, PARA O RETORNO AO TRABALHO”.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
AVISO DE CERDENCIAMENTO N° 002/2025.
AVISO DE CERDENCIAMENTO N° 003/2025.
PORTARIA SEMECI Nº 05 – IRAQUARA, MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 28/02/2025 | 1657 | 12 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DI 011-2025
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DIE 010-2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2022.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 004-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-007-2025.
| |
| 27/02/2025 | 1656 | 12 | 1° EXTRATO TERMO ADTIVO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-012-2025.
4º TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO CONTRATO DE Nº 121/2024
AVISO DE CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO 001-2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-017-2025.
| |
| 26/02/2025 | 1655 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 012/2025 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-001-2024 E DO TERMOS DOS CONTRATOS 120/2024 E 121/2024.
| |
| 25/02/2025 | 1654 | 12 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024
| |
| 24/02/2025 | 1653 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 023-2024
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 216/2023
APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PAS 2025
DECRETO/GP N.º 38, IRAQUARA/BA, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - “REVOGA O DECRETO Nº37 E DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 21/02/2025 | 1652 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 011/2025
DECRETO/GP N.º 37, IRAQUARA/BA, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 20/02/2025 | 1651 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 047/2023.
3º EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 163/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 168/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 162/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 156/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 148/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-016-2025.
| |
| 19/02/2025 | 1650 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 029/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2025.
| |
| 18/02/2025 | 1649 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 008/2025
APOSTILAMENTO Nº 009/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-010-2025
APOSTILAMENTO Nº 010/2025.
| |
| 14/02/2025 | 1648 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 218/2024
| |
| 13/02/2025 | 1647 | 12 | AVISO CHAMADA PÚBLICA 001-2025.
APOSTILAMENTO Nº 007/2025
EDITAL N° 01, 12 DE FEVEREIRO DE 2025. CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2025/2027
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA
| |
| 12/02/2025 | 1646 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-007-2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUTO BRASIL SOLIDÁRIO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-006-2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-007-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-005-2025.
| |
| 11/02/2025 | 1645 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-003-2025
| |
| 10/02/2025 | 1644 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 004 – IRAQUARA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025. “- Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para o servidor abaixo especificado.”
| |
| 07/02/2025 | 1643 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-004-2025
PORTARIA SEMECI Nº 003 – IRAQUARA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.“ - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA .”
DECRETOS.
| |
| 06/02/2025 | 1642 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 001/2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 018/2024.
DECRETO/GP N.º 36, IRAQUARA/BA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - “NOMEIA ASSISTENTE DE PSICOPEDAGOGIA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APOSTILAMENTO Nº 005/2025.
APOSTILAMENTO Nº 006/2025 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA CONCORRÊNCIA CON-003-2024 E DO TERMO DO CONTRATO 106/2024.
| |
| 05/02/2025 | 1641 | 12 | DECRETO/GP N.º 35, IRAQUARA/BA, EM 28 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA ARTICULADORA MUNICIPAL DE GESTÃO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 042/2022
APOSTILAMENTO Nº 002/2025.
APOSTILAMENTO Nº 003/2025
APOSTILAMENTO Nº 003/2025
6° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021
APOSTILAMENTO Nº 004/2025
| |
| 04/02/2025 | 1640 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 001/2025.
DECRETO/GP N.º 32, IRAQUARA/BA, EM 20 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM OBSERVADAS NA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 31/01/2025 | 1639 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023
| |
| 30/01/2025 | 1638 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-006-2025
| |
| 29/01/2025 | 1637 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SEGURO DE VEÍCULOS.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-005-2025
AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-002-2025
| |
| 28/01/2025 | 1636 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-001-2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-004-2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 268/2023.
| |
| 27/01/2025 | 1635 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-003-2025
DECRETO Nº 034/2025 DE 24 JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA O ARTIGO 196, DA LEI Nº 258, DE 04/11/2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| |
| 24/01/2025 | 1634 | 12 | 1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 109/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 138/2024
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 138/2024
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 256/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-014-2025
8º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023
| |
| 23/01/2025 | 1633 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-002-2025
| |
| 22/01/2025 | 1632 | 12 | DECRETO/GP N.º 33, IRAQUARA/BA, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA SERVIDORES PARA OS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 001 – IRAQUARA, 21 JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 002 – IRAQUARA, 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 014/2024
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 011/2024
| |
| 21/01/2025 | 1631 | 12 | 1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 012/2024.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 010/2024.
| |