| 29/01/2026 | 1846 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 -ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 028/2025
| |
| 28/01/2026 | 1845 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 007/2025
EDITAL Nº 001/2026-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 002/2026
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2025.
| |
| 27/01/2026 | 1844 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001-2026.
RESOLUÇÃO Nº 01/2026. APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO DO FMDCA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA – ESTADO DA BAHIA – 1ª EDIÇÃO ANO 2026.
RESOLUÇÃO Nº 02/2026. APROVA O PLANO DECENAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS- MSE DE IRAQUARA – ESTADO DA BAHIA
| |
| 22/01/2026 | 1843 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PORTARIA SEMECI Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 257/2023.
| |
| 21/01/2026 | 1842 | 13 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-001-2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA 001-2026.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 61 - DEZEMBRO 2025
| |
| 20/01/2026 | 1841 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2025
DECRETO GP N° 76, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 “INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 025/2025.
ERRATA DO 1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 003/2025
1 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 57 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
2 - DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 58 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
3 - DECRETO DE EXCESSO Nº 59 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
4 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 60 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
5 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 61 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
6 - DECRETO DE EXCESSO Nº 62 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
7 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 63 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
| |
| 19/01/2026 | 1840 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 023/2025
| |
| 14/01/2026 | 1839 | 13 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-054-2025
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 011/2025
| |
| 13/01/2026 | 1838 | 13 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 014/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 006/2025
| |
| 12/01/2026 | 1837 | 13 | DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA-BA (DCRI) PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANO 2020
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 020/2025
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 021/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 003/2025
2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 022/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 017/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 013/2025
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 012/2025
| |
| 09/01/2026 | 1836 | 13 | PORTARIA SEMECI Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ACESSO, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES RESIDENTES EM IRAQUARA MATRICULADOS NO IFBA – CAMPUS SEABRA
DECRETO GP N° 74, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP N° 75, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRA E A COMISSÃO DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 07/01/2026 | 1835 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026.
DECRETO GP N° 73, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 2025/2027.
| |
| 30/12/2025 | 1834 | 12 | RESOLUÇÃO n°05/2025 -
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Iraquara para o período 2026-2029.
| |
| 24/12/2025 | 1833 | 12 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DECRETO FINANCEIRO - Nº. 71, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova, para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N.º 72, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
| |
| 22/12/2025 | 1832 | 12 | LEI Nº 436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 301/2025 ADESÃO DE ATA
| |
| 19/12/2025 | 1831 | 12 | ERRATA LEI N.º 433, Iraquara/BA, de 17 de dezembro de 2025.
PORTARIA SMAS nº 01 de 18 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre a homologação dos Regimentos interno do órgão gestor da Política de Assistência Social e Equipamentos socioassistenciais.”
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 298/2025
APOSTILAMENTO Nº 053/2025 PE-001-2025 E PE-023-2024.
| |
| 18/12/2025 | 1830 | 12 | REGIMENTO INTERNO CASA DO ESTUDANTE IRAQUARA: ESTABELECE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DAS CASAS ESTUDANTIS DE IRAQUARA (CEI)
| |
| 17/12/2025 | 1829 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 012-2025
LEI DE N.º 433, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.º 434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 265/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 012-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-053-2025
| |
| 16/12/2025 | 1828 | 12 | ERRATA DO DECRETO/GP N.º 69, IRAQUARA/BA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO/GP Nº 070, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 224/2024 CON-007-2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 254/2023 CR-002-2023.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 254/2023 CR-002-2023
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 253/2023 CR-002-2023
| |
| 15/12/2025 | 1827 | 12 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 011/2025 PE-024-2024
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 248/2023 CR-003-2023
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 249/2023 CR-003-2023
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 255/2023 CR-002-2023
| |
| 12/12/2025 | 1826 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 017-2025.
| |
| 11/12/2025 | 1825 | 12 | DECRETO GP N° 69, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 216/2024 IN-033-2024
| |
| 10/12/2025 | 1824 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 003-2025.
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 247/2023 CR-003-2023.
| |
| 09/12/2025 | 1823 | 12 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 55 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 17 DE NOVEMBRO 2025.
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 56 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 17 DE NOVEMBRO 2025.
PORTARIA SEMECI Nº 60 - DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO Nº 052/2025 CP-001-2025
DECRETO GP N° 67, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS”.
DECRETO GP N° 68, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONELLE CARVALHO MATOS DA MATTA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA.”
DECRETO GP N° 68, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONELLE CARVALHO MATOS DA MATTA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA.”
| |
| 05/12/2025 | 1822 | 12 | APOSTILAMENTO 051-2025 PE-021-2024 PE-023-2024
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 245/2023.
| |
| 04/12/2025 | 1821 | 12 | LEI PPA 2026-2029
| |
| 03/12/2025 | 1820 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO CONCORRÊNCIA 003-2025
| |
| 02/12/2025 | 1819 | 12 | DECRETO QDD Nº 52 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 53 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.
DECRETO EXCESSO Nº 54 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.
APOSTILAMENTO Nº 050/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 011-2025
| |
| 28/11/2025 | 1818 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 59 - FÉRIAS PARA SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA
| |
| 27/11/2025 | 1817 | 12 | PORTARIAS DE ENCERRAMENTO
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 003- 2025
| |
| 26/11/2025 | 1816 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 57, DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 022-2025.
PORTARIA SEMECI Nº 58, DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA
DECRETO GP N° 66, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES COMO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
| |
| 25/11/2025 | 1815 | 12 | AVISO DE CERDENCIAMENTO n° 012/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 014-2025.
| |
| 24/11/2025 | 1814 | 12 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 014-2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 241-2024
| |
| 19/11/2025 | 1813 | 12 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-052-2025.
PORTARIA SEMECI Nº 55, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2026.
PARECER CME Nº 05 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 55/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2026.
PORTARIA SEMECI Nº 56, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 05/2025, QUE APROVA A PORTARIA DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2026.
| |
| 18/11/2025 | 1812 | 12 | APOSTILAMENTO 048/2025 PE-001-2025.
APOSTILAMENTO Nº 049/2025 PE-009-2024, PE-039-2023, PE-038-2023, CR-003-2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 016-2025.
| |
| 14/11/2025 | 1811 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 047/2025 PE-010-2024.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 014-2025
PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS -2025.
| |
| 13/11/2025 | 1810 | 12 | DECRETO GP N° 63, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA O MANDATO DE 13/11/2025 A 13/11/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP N° 64, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 “EXONERA DIRETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO GP N° 65, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 “EXONERA DIRETORA ESCOLAR E NOMEIA DIRETORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER CME Nº 04 DE 10 OUTUBRO DE 2025. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A RESOLUÇÃO CME Nº 03, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA
PORTARIA SEMECI Nº 54, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. HOMOLOGA PARECER CME Nº 04/2025, QUE APROVA RESOLUÇÃO CME Nº 03, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
RESOLUÇÃO CME Nº 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
| |
| 12/11/2025 | 1809 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 40 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 01 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE QDD Nº 41 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 01 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 42 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 01 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE EXCESSO Nº 43 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 02 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 44 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 13 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE QDD Nº 45 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 13 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 46 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 13 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 47 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 17 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE EXCESSO Nº 48 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 17 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 49 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 17 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 50 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 27 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE EXCESSO Nº 51 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 27 DE OUTUBRO 2025.
9° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 286/2021.
| |
| 11/11/2025 | 1808 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 015-2025.
| |
| 10/11/2025 | 1807 | 12 | DECRETO GP N° 60, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2025-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP N° 61, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 53 – IRAQUARA, NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 07/11/2025 | 1806 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 239/2023
5° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2023
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 239/2024.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 034/2024.
6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2024.
DECRETO/GP N.º 62, Iraquara/BA, em 07 de novembro de 2025.
“Dispõe a premiação do Festival de Cinema e Vídeo do município de Iraquara, e da outras Providências.”
| |
| 06/11/2025 | 1805 | 12 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 011-2025
LEI DE N.º 432, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA O FESTIVAL DE CINEMA E VÍDEO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 04/11/2025 | 1804 | 12 | RESOLUÇÃO Nº03 /2025 CRIA A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL QUE SE ENCARREGARÁ DE ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
| |
| 03/11/2025 | 1803 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 52 - NOVEMBRO DE 2025“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 003 - 2025.
| |
| 31/10/2025 | 1802 | 12 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
| |
| 30/10/2025 | 1801 | 12 | LEI DE N.º 431, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
| |
| 29/10/2025 | 1800 | 12 | ATA Nº 206/2025 - CMS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2025.
APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA PAS 2025
| |
| 28/10/2025 | 1799 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025.
APOSTILAMENTO Nº 044/2025 PE-024-2023, CR-002-2024, PE-001-2025, PP-008-2021, PE-010-2024, CR-002-2023, PE-035-2023, PE-009-2024, PE-028-2023
APOSTILAMENTO Nº 046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 111/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 073/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 113/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025.
| |
| 23/10/2025 | 1798 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 042/2025 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO DI-009-2025 E DOS TERMOS DO CONTRATO 040/2025.
APOSTILAMENTO Nº 043/2025 PE-019-2025
APOSTILAMENTO Nº 045/2025 PE-005-2024, PE-014-2024 e PE-019-2024.
| |
| 22/10/2025 | 1797 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 50, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. HOMOLOGA O PARECER CME Nº 03/2025, QUE APROVA RESOLUÇÃO CME Nº 02, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
PORTARIA N.º 51, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
PARECER CME Nº 03 DE 10 OUTUBRO DE 2025. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A RESOLUÇÃO CME Nº 02, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
| |
| 21/10/2025 | 1796 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 247/2025
DECRETO/GP N.º 59, IRAQUARA/BA, EM 21 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO DECRETO/GP N.º 59, IRAQUARA/BA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
| |
| 20/10/2025 | 1795 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 010 -2025.
| |
| 17/10/2025 | 1794 | 12 | SEGUNDO AVISO DE DISPENSA FRACASSADA
APOSTILAMENTO Nº 040/2025 CON-002-2025
APOSTILAMENTO Nº 041/2025 PE-035-2023
APOSTILAMENTO Nº 042/2025 PE-021-2024
PORTARIA SEMECI Nº 48, OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEOLINO JOSÉ FERNANDES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027.”
PORTARIA SEMECI Nº 49, OUTUBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 15/10/2025 | 1793 | 12 | APOSTILAMENTO Nº 039/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-050-2025.
DECRETOS NºS 37, 38 E 39.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 012-2025
| |
| 14/10/2025 | 1792 | 12 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 051 2025.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 230/2024.
APOSTILAMENTO Nº 037/2025
APOSTILAMENTO nº 038/2025 DI-015-2025 CONTRATO 118/2025.
| |
| 13/10/2025 | 1791 | 12 | LEI DE N.º429, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.º 430, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 “CRIA O PARQUE URBANO MUNICIPAL DA MEGAFAUNA DE IRAQUARA, REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APOSTILAMENTO Nº 034/2025 NOS PREGÕES ELETRÔNICO PE-017-2022, PE-028-2023 E PE-010-2024
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 013-2025
APOSTILAMENTO Nº 035/2025
APOSTILAMENTO Nº 036/2025 PE-017-2022, PE-028-2023 e PE-010-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024.
| |
| 10/10/2025 | 1790 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2025.
| |
| 09/10/2025 | 1789 | 12 | 02º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 013/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 228/2024
| |
| 08/10/2025 | 1788 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 010-2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 030-2025
AVISO DE DISPENSA DESERTA DI 029-2025
AVISO DE DISPENSA FRACASSADA DIE-028-2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 248/2025 E DISPENSA 027-2025
| |
| 07/10/2025 | 1787 | 12 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 246/2025.
APOSTILAMENTO Nº 033/2025 PE-007-2025.
4º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2022.
| |