30/04/2025 |
PARECER CONTAS FUNDEB EXERCÍCIO 2024. |
PARECER |
30/04/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2025 |
DECRETO |
30/04/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 020-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 021-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 022-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 023-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 024-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 025-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 026-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 030-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 031-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 032-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/04/2025 |
2º TERMO ADITIVO CONTRATO 015-2024. |
TERMO ADITIVO |
28/04/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 040/2025 |
EXTRATO |
28/04/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 005-2025 |
AVISO |
25/04/2025 |
DECRETO Nº 03/2025. |
DECRETO |
24/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº03, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA |
RESOLUÇÃO |
24/04/2025 |
LEI N.º 422, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DENOMINA A “RUA DA 3ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
23/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
23/04/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 11 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
23/04/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 10 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
23/04/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 09, DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
23/04/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
22/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2025 |
AVISO |
17/04/2025 |
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 022/2024. |
TERMO ADITIVO |
17/04/2025 |
CONVÊNIO. |
CONVÊNIO |
17/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE016-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
15/04/2025 |
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 097/2024 |
TERMO |
15/04/2025 |
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 088/2024 |
TERMO ADITIVO |
15/04/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
14/04/2025 |
PORTARIA SEAF N.º 02, IRAQUARA/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2025. “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
14/04/2025 |
LEI Nº 423 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO RENATO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
14/04/2025 |
LEI COMPLEMENTAR DE N° 199, DE 14 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
11/04/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 001-2025. |
AVISO |
11/04/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 014/2025 CR-003-2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
11/04/2025 |
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 019/2025 |
AVISO |
11/04/2025 |
PORTARIA Nº 001/2025 – SEAGRI - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
10/04/2025 |
DECRETO 047-2025 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO |
DECRETO |
10/04/2025 |
DECRETO 048-2025 NOMEAÇÃO DA CPL E AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
DECRETO |
10/04/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 005-2025 |
EDITAL |
09/04/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
08/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
08/04/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CONTRATO 119/2025 CR-001-2024 |
CONTRATO |
08/04/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INTEMPESTIVO CONCORRÊNCIA 001-2025 |
AVISO |
07/04/2025 |
AVISO RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À CONCORRÊNCIA 001-2025 |
AVISO |
07/04/2025 |
AVISO RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 005-2025 |
AVISO |
07/04/2025 |
DECRETO/GP N.º 045, IRAQUARA/BA, EM 05 DE ABRIL DE 2025.“DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS “ PROFESSOR CARLINHOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
04/04/2025 |
DECRETO/GP N.º 044, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA IRACI PEREIRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
04/04/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 005-2025 |
AVISO |
03/04/2025 |
4º EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 104/2021. |
TERMO ADITIVO |
03/04/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 005-2025 |
AVISO |
02/04/2025 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 034/2024. |
TERMO ADITIVO |
02/04/2025 |
6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 121/2024 |
EXTRATO |
01/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
01/04/2025 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 039/2024. |
TERMO ADITIVO |
01/04/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2025 |
CREDENCIAMENTO |
01/04/2025 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 039/2024 |
TERMO |
01/04/2025 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 037/2024 |
TERMO |
31/03/2025 |
3º EXTATO TERMO ADTIVO DO CONTRATO 035/2024 |
EXTRATO |
31/03/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 007 – IRAQUARA, 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
31/03/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 008 – IRAQUARA, 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
28/03/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021 |
TERMO |
28/03/2025 |
DECRETO Nº 43/2025, 28 DE MARÇO DE 2025 INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA AGENTE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
28/03/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021 |
TERMO |
28/03/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023 |
EXTRATO |
28/03/2025 |
AVISO DE LOTE FRACASSADO NA LICITAÇÃO PE 018/2024 |
AVISO |
28/03/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 002-2025 |
AVISO |
28/03/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 002-2025 |
AVISO |
28/03/2025 |
EDITAL CONTAS ANUAL 2024 |
EDITAL |