PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


30/04/2025 PARECER CONTAS FUNDEB EXERCÍCIO 2024.

PARECER

30/04/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2025

DECRETO

30/04/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 020-2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 021-2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 022-2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 023-2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 024-2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 025-2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 026-2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029-2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 030-2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 031-2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 032-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/04/2025 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 015-2024.

TERMO ADITIVO

28/04/2025 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 040/2025

EXTRATO

28/04/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 005-2025

AVISO

25/04/2025 DECRETO Nº 03/2025.

DECRETO

24/04/2025 RESOLUÇÃO Nº03, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA

RESOLUÇÃO

24/04/2025 LEI N.º 422, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DENOMINA A “RUA DA 3ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

23/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

23/04/2025 PORTARIA SEMECI Nº 11 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

23/04/2025 PORTARIA SEMECI Nº 10 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

23/04/2025 PORTARIA SEMECI Nº 09, DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

23/04/2025 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/04/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2025

AVISO

17/04/2025 1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 022/2024.

TERMO ADITIVO

17/04/2025 CONVÊNIO.

CONVÊNIO

17/04/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE016-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/04/2025 3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 097/2024

TERMO

15/04/2025 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 088/2024

TERMO ADITIVO

15/04/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2025

RESULTADO DE JULGAMENTO

14/04/2025 PORTARIA SEAF N.º 02, IRAQUARA/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2025. “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

14/04/2025 LEI Nº 423 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO RENATO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

14/04/2025 LEI COMPLEMENTAR DE N° 199, DE 14 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

11/04/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 001-2025.

AVISO

11/04/2025 APOSTILAMENTO Nº 014/2025 CR-003-2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

11/04/2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE 019/2025

AVISO

11/04/2025 PORTARIA Nº 001/2025 – SEAGRI - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

10/04/2025 DECRETO 047-2025 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO

DECRETO

10/04/2025 DECRETO 048-2025 NOMEAÇÃO DA CPL E AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DECRETO

10/04/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 005-2025

EDITAL

09/04/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

08/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CONTRATO 119/2025 CR-001-2024

CONTRATO

08/04/2025 AVISO DE RECEBIMENTO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INTEMPESTIVO CONCORRÊNCIA 001-2025

AVISO

07/04/2025 AVISO RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À CONCORRÊNCIA 001-2025

AVISO

07/04/2025 AVISO RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 005-2025

AVISO

07/04/2025 DECRETO/GP N.º 045, IRAQUARA/BA, EM 05 DE ABRIL DE 2025.“DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS “ PROFESSOR CARLINHOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

04/04/2025 DECRETO/GP N.º 044, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA IRACI PEREIRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

04/04/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 005-2025

AVISO

03/04/2025 4º EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 104/2021.

TERMO ADITIVO

03/04/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 005-2025

AVISO

02/04/2025 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 034/2024.

TERMO ADITIVO

02/04/2025 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 121/2024

EXTRATO

01/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

01/04/2025 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 039/2024.

TERMO ADITIVO

01/04/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2025

CREDENCIAMENTO

01/04/2025 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 039/2024

TERMO

01/04/2025 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 037/2024

TERMO

31/03/2025 3º EXTATO TERMO ADTIVO DO CONTRATO 035/2024

EXTRATO

31/03/2025 PORTARIA SEMECI Nº 007 – IRAQUARA, 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

31/03/2025 PORTARIA SEMECI Nº 008 – IRAQUARA, 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

28/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021

TERMO

28/03/2025 DECRETO Nº 43/2025, 28 DE MARÇO DE 2025 INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA AGENTE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

28/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021

TERMO

28/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023

EXTRATO

28/03/2025 AVISO DE LOTE FRACASSADO NA LICITAÇÃO PE 018/2024

AVISO

28/03/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 002-2025

AVISO

28/03/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 002-2025

AVISO

28/03/2025 EDITAL CONTAS ANUAL 2024

EDITAL