| 31/07/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DI-015-2026 |
AVISO |
| 31/07/2026 |
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS - Edital 01/2026 da Politica Nacional ALDIR BLANC de Fomento a Cultura. |
OUTROS |
| 30/07/2026 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 83 PM DE IRAQUARA - 29_07_2026. |
DECRETO |
| 30/07/2026 |
6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 29/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 29/07/2026 |
DECRETO Nº 82 DE 28 DE JULHO DE 2026 |
DECRETO |
| 29/07/2026 |
1º TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO CONTRATO DE Nº 220/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 29/07/2026 |
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 207/2025 |
TERMO |
| 29/07/2026 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/07/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 133/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/07/2026 |
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 79A PM DE IRAQUARA - 24_07_2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 80 PM DE IRAQUARA - 27_07_2026
DECRETO DE EXCESSO Nº 81 PM DE IRAQUARA - 27_07_2026
|
DECRETO |
| 28/07/2026 |
6ª CHAMA DO PROCESSO SELETIVO - Edital 002/2026. |
PROCESSO SELETIVO |
| 27/07/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 206/2025 |
TERMO |
| 27/07/2026 |
DECRETO FINANCEIRO DE JULHO 2026. |
DECRETO |
| 27/07/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-013-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/07/2026 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 78 PM DE IRAQUARA - 23_07_2026 |
DECRETO |
| 24/07/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 136/2026 |
EXTRATO |
| 24/07/2026 |
LEI N.º 442, DE 24 DE JULHO DE 2026 “DENOMINA AS “RUA ANTÔNIO PEREIRA (DORINHA DO JOGO DO BICHO) E RUA FÁBIO ANJOS (TECÃO), BAIRRO CARREIRO GRANDE, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
LEI |
| 23/07/2026 |
DECRETOS FINANCEIROS DE JULHO 2026 |
DECRETO |
| 23/07/2026 |
DECRETO SUPERÁVIT Nº 76 PM DE IRAQUARA - 20/07/2026 |
DECRETO |
| 22/07/2026 |
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL - EDITAL 010/2026. |
EDITAL |
| 22/07/2026 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 74 PM DE IRAQUARA - 20_07_2026
15
DECRETO DE QDD Nº 75 PM DE IRAQUARA - 20_07_2026 |
DECRETO |
| 22/07/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 135/2026 |
EXTRATO |
| 21/07/2026 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 007-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2026 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 007-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2026 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 006-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2026 |
AVISO RESULTAOD DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 006-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2026 |
AVISO DE RECEBIMETNO DE IMPUGNAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/07/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 20/07/2026 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 70 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
11 -
DECRETO DE EXCESSO Nº 71 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
12 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 72 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
13 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 73 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026 |
DECRETO |
| 20/07/2026 |
AVISO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 006-2026 |
AVISO |
| 20/07/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA, COM VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036.
|
RESOLUÇÃO |
| 20/07/2026 |
LEI DE N.º 441, DE 20 DE JULHO DE 2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE CADA ANO, NESTA CIDADE DE IRAQUARA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
LEI |
| 20/07/2026 |
LEI DE N.º 440, DE 20 DE JULHO DE 2026 INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE IRAQUARA - BA, CELEBRADA ANUALMENTE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
LEI |
| 20/07/2026 |
LEI DE N.º 439, DE 20 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MINI FAZENDINHA EDUCATIVA E RECREATIVA DE NATUREZA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA, ESTABELECE NORMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA DOS VISITANTES, CONTROLE AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
LEI |
| 17/07/2026 |
CONVOCAÇÃO V DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2026 |
PROCESSO SELETIVO |
| 17/07/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 134-2026 |
EXTRATO |
| 16/07/2026 |
DECRETO DE QDD Nº 68 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
9
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 69 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026 |
DECRETO |
| 16/07/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-011-2026 |
AVISO |
| 16/07/2026 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-023-2026 |
EXTRATO |
| 16/07/2026 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 007-2026 |
AVISO |
| 16/07/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 132-2026 |
EXTRATO |
| 16/07/2026 |
aAVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 007/2026 |
EDITAL |
| 16/07/2026 |
APOSTILAMENTO Nº 019/2026 PE-019-2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 15/07/2026 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 67 PM DE IRAQUARA - 14_07_2026 |
DECRETO |
| 15/07/2026 |
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 207/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 15/07/2026 |
DECRETO /GP N.116 - IRAQUARA/ BA, EM 15 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 15/07/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 22, DE 15 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL INTEGRADA ODILON TORRES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2028. |
PORTARIA |
| 15/07/2026 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 65 PM DE IRAQUARA - 10_07_2026
6.
DECRETO DE QDD Nº 66 PM DE IRAQUARA - 13_07_2026. |
DECRETO |
| 14/07/2026 |
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL CON-291-2025. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 14/07/2026 |
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 261/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 14/07/2026 |
DECRETO/GP N.115 - IRAQUARA/ BA, EM 14 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 14/07/2026 |
DECRETO /GP N.114 - IRAQUARA/ BA, EM 14 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DAS FUNÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 14/07/2026 |
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 14/07/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 130/2026” |
EXTRATO |
| 14/07/2026 |
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 019/2026 |
EXTRATO |
| 14/07/2026 |
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2025 |
EXTRATO |
| 14/07/2026 |
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 261/2025 |
TERMO |
| 14/07/2026 |
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 131/2026" |
EXTRATO |
| 13/07/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 21, 15 de JULHO DE 2026.DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |