PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


03/11/2025 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 003 - 2025.

CONCORRÊNCIA

03/11/2025 PORTARIA SEMECI Nº 52 - NOVEMBRO DE 2025“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

31/10/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

CONCORRÊNCIA

30/10/2025 TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.

OUTROS

30/10/2025 LEI DE N.º 431, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

29/10/2025 APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA PAS 2025

OUTROS

29/10/2025 ATA Nº 206/2025 - CMS. RESOLUÇÃO Nº 04/2025.

OUTROS

28/10/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025.

CREDENCIAMENTO

28/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

28/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2025

EXTRATO

28/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 113/2025

TERMO

28/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 073/2025

EXTRATO

28/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 111/2025

EXTRATO

28/10/2025 APOSTILAMENTO Nº 046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

28/10/2025 APOSTILAMENTO Nº 044/2025 PE-024-2023, CR-002-2024, PE-001-2025, PP-008-2021, PE-010-2024, CR-002-2023, PE-035-2023, PE-009-2024, PE-028-2023

APOSTILA

28/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

23/10/2025 APOSTILAMENTO Nº 045/2025 PE-005-2024, PE-014-2024 e PE-019-2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

23/10/2025 APOSTILAMENTO Nº 043/2025 PE-019-2025

APOSTILA

23/10/2025 APOSTILAMENTO Nº 042/2025 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO DI-009-2025 E DOS TERMOS DO CONTRATO 040/2025.

APOSTILA

22/10/2025 PARECER CME Nº 03 DE 10 OUTUBRO DE 2025. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A RESOLUÇÃO CME Nº 02, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.

PARECER