| 17/04/2026 |
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 008-2026 |
EXTRATO |
| 17/04/2026 |
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 007-2026 |
EXTRATO |
| 17/04/2026 |
ATO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - EDITAL Nº 001/2026. |
ATO |
| 17/04/2026 |
DECRETO/GP N.º 98, IRAQUARA/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL, VÉSPERA DE FERIADO DE TIRADENTES”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 17/04/2026 |
2 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 001-2026. |
CONTRATO |
| 16/04/2026 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 24 PM DE IRAQUARA - 15_04_2026
9 -
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 25 PM DE IRAQUARA - 15_04_2026 |
DECRETO |
| 15/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-003-2026 |
AVISO |
| 15/04/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 13, DE 15 DE ABRIL DE 2026.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DOS ESTUDOS DE CASO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 15/04/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2026.ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026,QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE. |
PORTARIA |
| 15/04/2026 |
DECRETOS FINANCEIROS DE ABRIL 2026. |
DECRETO |
| 14/04/2026 |
ATO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - EDITAL Nº 002/2026. |
PROCESSO SELETIVO |
| 14/04/2026 |
4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 122/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 14/04/2026 |
8º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 121/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 14/04/2026 |
5° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 127/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 13/04/2026 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 19 PM DE IRAQUARA - 06_04_2026
4.
DECRETO DE EXCESSO Nº 20 PM DE IRAQUARA - 06_04_2026 |
DECRETO |
| 13/04/2026 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 21 PM DE IRAQUARA - 09_04_2026
6.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 22 PM DE IRAQUARA - 09_04_2026 |
DECRETO |
| 13/04/2026 |
PORTARIA SMAS Nº 02/2026 - 10 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA BAHIA; |
PORTARIA |
| 10/04/2026 |
APOSTILAMENTO Nº 015/2026 CON-001-2026 |
CONTRATO |
| 10/04/2026 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 003-2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 10/04/2026 |
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 057/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 259/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 157/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 200/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 066/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 060/2025.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 281/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 10/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/04/2026 |
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - EDITAL Nº 001/2026. |
PROCESSO SELETIVO |
| 10/04/2026 |
AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO 001-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/04/2026 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 08/04/2026 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 286/2021 |
EXTRATO |
| 08/04/2026 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021 |
TERMO |
| 08/04/2026 |
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 269/2025 |
EXTRATO |
| 08/04/2026 |
5° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2023 |
TERMO |
| 07/04/2026 |
ERRATA 003 DO EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026
. |
EDITAL |
| 07/04/2026 |
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 268/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 07/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/04/2026 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001- 2026. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 07/04/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 06/04/2026 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 17 PM DE IRAQUARA - 01_04_2026 |
DECRETO |
| 02/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO CÂMARA DE IRAQUARA - MARÇO |
DECRETO |
| 01/04/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 063/2025 |
TERMO |
| 01/04/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 064/2025 |
TERMO ADITIVO |
| 01/04/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 11, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E TORNA SEM EFEITO A PORTARIA SEMECI Nº 10, 31 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 31 DE MARÇO DE 2026, EDIÇÃO Nº 01882. |
PORTARIA |
| 01/04/2026 |
DECRETO DE QDD Nº 14 PM DE IRAQUARA - 26_03_2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15 PM DE IRAQUARA - 30_03_2026
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 16 PM DE IRAQUARA - 30_03_2026
|
DECRETO |
| 01/04/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 046/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 01/04/2026 |
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 012/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 01/04/2026 |
APOSTILAMENTO Nº 014/2026. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 01/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-002-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/04/2026 |
2º RDQA 2025
3º RDQA 2025
ATA do RAG 2025
PARECER do RAG 2025. |
OUTROS |
| 31/03/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/03/2026 |
APOSTILAMENTO 013-2026 PE-021-2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/03/2026 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/03/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 10, 31 de MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 31/03/2026 |
ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 08 DE 24 DE MARÇO DE 2026. . |
ERRATA |
| 31/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 30/03/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 30/03/2026 |
DECRETO/GP N.º 96, IRAQUARA/BA, EM 30 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DOS “FERIADOS DE SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
DECRETO |
| 27/03/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 002-2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 27/03/2026 |
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 260/2025 |
TERMO |
| 27/03/2026 |
EDITAL CONTAS ANUAL 2025. |
EDITAL |
| 27/03/2026 |
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 261/2025 |
TERMO |
| 26/03/2026 |
DECRETO/GP N.º 95, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MARÇO DE 2026 - “ALTERA O INCISO V DO ART.1º DO DECRETO QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI Nº 265/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 26/03/2026 |
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 119/2025.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 017/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 020/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 018/2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 26/03/2026 |
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 017/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 018/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 26/03/2026 |
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
. |
CONCORRÊNCIA |