PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


10/06/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 118-2026.

EXTRATO

10/06/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 118-2026.

CONTRATO

10/06/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2025.

TERMO ADITIVO

10/06/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 117-2026.

CONTRATO

09/06/2026 DECRETO DE QDD Nº 47 PM DE IRAQUARA - 08_06_2026.

DECRETO

09/06/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 116/2026

EXTRATO

09/06/2026 2º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 177-2025

TERMO

09/06/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 115/2026

EXTRATO

09/06/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 0012

CREDENCIAMENTO

09/06/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024

CREDENCIAMENTO

09/06/2026 ATA DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES.

ATA

09/06/2026 DECRETO/GP Nº 109 – IRAQUARA-BA, 29 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

08/06/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-009-2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/06/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024

CREDENCIAMENTO

08/06/2026 RESULTADO FINAL E CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.

PROCESSO SELETIVO

08/06/2026 RESULTADO FINAL E CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026 - SECRETARIA DE EDUCACAO IRAQUARA-BA.

PROCESSO SELETIVO

08/06/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 102/2026

EXTRATO

08/06/2026 RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E REVISÃO DOCUMENTAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2026 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA

PROCESSO SELETIVO

08/06/2026 RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E REVISÃO DOCUMENTAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA

PROCESSO SELETIVO

08/06/2026 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAIS Nº 001/2026 E Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - BA

PROCESSO SELETIVO

08/06/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 001-2026.

CREDENCIAMENTO

03/06/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024.

TERMO ADITIVO

03/06/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 137/2024

TERMO ADITIVO

03/06/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025.

CREDENCIAMENTO

03/06/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 162/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 167/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 170/2025.

TERMO ADITIVO

03/06/2026 TERMO ADITIVO N 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 050/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRAQUARA E A EMPRESA AM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

TERMO

03/06/2026 DECRETO DE QDD Nº 45 PM DE IRAQUARA - 02_06_2026 2 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 46 PM DE IRAQUARA - 02_06_2026

DECRETO

03/06/2026 TERMO ADITIVO 001-2026

TERMO

03/06/2026 TERMO ADITIVO Nº 001/2026

TERMO ADITIVO

03/06/2026 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

OUTROS

03/06/2026 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/06/2026 7º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023

EXTRATO

03/06/2026 5º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2022

TERMO

03/06/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 07IN/2026

EXTRATO

02/06/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 183/2025

TERMO

02/06/2026 DECRETO DE QDD Nº 44 PM DE IRAQUARA - 28_05_2026

DECRETO

02/06/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 146/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 148/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 147/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 144/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 175/2025.

TERMO ADITIVO

01/06/2026 RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - BA

PROCESSO SELETIVO

01/06/2026 RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - BA

PROCESSO SELETIVO

01/06/2026 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 269/2025

TERMO

01/06/2026 DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

01/06/2026 DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

29/05/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 101/2026

EXTRATO

28/05/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2026

EXTRATO

28/05/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2026

EXTRATO

28/05/2026 EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - ALDIRBLANC

EDITAL

28/05/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 099/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

27/05/2026 APOSTILAMENTO Nº 018/2026.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

27/05/2026 DECRETO DE QDD Nº 41 PM DE IRAQUARA - 26_05_2026. DECRETO SUPLEMENTAR Nº 42 PM DE IRAQUARA - 26_05_2026. DECRETO DE EXCESSO Nº 43 PM DE IRAQUARA - 27_05_2026.

DECRETO

27/05/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2025

TERMO

27/05/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 005 -2025

CREDENCIAMENTO

26/05/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 096/2026. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 097/2026. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 098/2026.

CONTRATO

26/05/2026 DECRETO/GP N.º 107, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

26/05/2026 DECRETO /GP N. 108 - IRAQUARA/ BA, EM 26 DE MAIO DE 2026 - “EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

26/05/2026 PORTARIA SEMECI Nº 20, DE 26 MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA AS SERVIDORAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

26/05/2026 PORTARIA SEMECI Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

26/05/2026 TERMO DE RESCISÃO DISTRATO AMIGÁVEL CON-053-2026

TERMO

25/05/2026 DECRETO Nº 40 DE 22 DE MAIO DE 2026

DECRETO

25/05/2026 DECRETO/GP Nº 106 - IRAQUARA/BA, EM 22 DE MAIO DE 2026 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO 2026”, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

25/05/2026 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2025.

TERMO ADITIVO