| 13/02/2026 |
LAUDO DA AVALIAÇÃO - LEILÃO EDITAL Nº01/2026 |
LEILÃO |
| 13/02/2026 |
EDITAL DE LEILÃO VIRTUAL Nº 1/2026 |
LEILÃO |
| 13/02/2026 |
AVISO DE LEILÃO - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N®. 01/2026 |
AVISO |
| 13/02/2026 |
DECRETOS DA EDUCAÇÃO Nº 86,87,88,89,90 |
DECRETO |
| 13/02/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 0012 |
CREDENCIAMENTO |
| 12/02/2026 |
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 207/2025 |
TERMO ADITIVO |
| 12/02/2026 |
AVISO - CHAMADA PÚBLICA 001-2026. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 11/02/2026 |
DECRETO /GP N.85 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETOR ESCOLAR INTERINO PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE SOUZA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 11/02/2026 |
DECRETO /GP N.84 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETORA ESCOLAR INTERINA PARA A ESCOLA MUNICIPAL ARTEMIZIA RODRIGUES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 11/02/2026 |
DECRETO /GP N.83 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETORA ESCOLAR INTERINA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” |
DECRETO |
| 11/02/2026 |
DECRETO /GP N.82 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “EXONERA VICE-DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA MUNICIPAL MUNICIPAL JULIÃO DE SOUZA BRAGA DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 11/02/2026 |
DECRETO/GP N.º 81, IRAQUARA/BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMO-OCA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – FUNDAÇÃO ABRINQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
DECRETO |
| 10/02/2026 |
DECRETO/GP N.º 80, IRAQUARA/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “FERIADO DE CARNAVAL”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 10/02/2026 |
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 002-2026 |
EXTRATO |
| 09/02/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 05 – FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 09/02/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 06/02/2026 |
ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 001/2026. |
OUTROS |
| 06/02/2026 |
2 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO-241-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 06/02/2026 |
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 028/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 05/02/2026 |
TERMO DE RESCISÃO-DISTRATO AMIGÁVEL-CON-155-2025 |
TERMO |
| 04/02/2026 |
APOSTILAMENTO Nº 001/2026 CR-012-2025 |
APOSTILA |
| 03/02/2026 |
ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL Nº 001/2026 |
ERRATA |
| 02/02/2026 |
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 289/2023 |
TERMO |
| 30/01/2026 |
ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 002 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 “QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ERRATA |
| 30/01/2026 |
RETI-RATIFICAÇÃO-EDITAL Nº 001/2026-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026 RETI-RATIFICAÇÃO 1 |
EDITAL |
| 29/01/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 028/2025 |
TERMO |
| 29/01/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 -ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE. |
PORTARIA |
| 28/01/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 28/01/2026 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 002/2026 |
PROCESSO SELETIVO |
| 28/01/2026 |
EDITAL Nº 001/2026-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2026. |
PROCESSO SELETIVO |
| 28/01/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 007/2025 |
EXTRATO |
| 27/01/2026 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001-2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 27/01/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2026. APROVA O PLANO DECENAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS- MSE DE IRAQUARA – ESTADO DA BAHIA |
RESOLUÇÃO |
| 27/01/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2026. APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO DO FMDCA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA – ESTADO DA BAHIA – 1ª EDIÇÃO ANO 2026.
|
RESOLUÇÃO |
| 22/01/2026 |
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 257/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 22/01/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 22/01/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 22/01/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 21/01/2026 |
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 61 - DEZEMBRO 2025 |
DECRETO |
| 21/01/2026 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA 001-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/01/2026 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-001-2026 |
EXTRATO |
| 20/01/2026 |
1 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 57 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
2 - DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 58 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
3 - DECRETO DE EXCESSO Nº 59 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
4 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 60 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
5 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 61 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
6 - DECRETO DE EXCESSO Nº 62 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025
7 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 63 PM DE IRAQUARA - DEZ-2025 |
DECRETO |
| 20/01/2026 |
ERRATA DO 1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 003/2025 |
ERRATA |
| 20/01/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 025/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 20/01/2026 |
DECRETO GP N° 76, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 “INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 20/01/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2025 |
TERMO |
| 19/01/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 023/2025 |
TERMO |
| 14/01/2026 |
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 011/2025 |
TERMO |
| 14/01/2026 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-054-2025 |
EXTRATO |
| 13/01/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 006/2025 |
TERMO |
| 13/01/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2025 |
TERMO |
| 13/01/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 014/2025 |
TERMO |
| 13/01/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2025 |
TERMO |
| 12/01/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 012/2025 |
EXTRATO |
| 12/01/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 013/2025 |
TERMO |
| 12/01/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 017/2025 |
EXTRATO |
| 12/01/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2025 |
EXTRATO |
| 12/01/2026 |
2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 022/2024 |
TERMO |
| 12/01/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 003/2025 |
TERMO |
| 12/01/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 021/2025 |
TERMO |