| 03/11/2025 |
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 003 - 2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 03/11/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 52 - NOVEMBRO DE 2025“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 31/10/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 |
CONCORRÊNCIA |
| 30/10/2025 |
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. |
OUTROS |
| 30/10/2025 |
LEI DE N.º 431, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 29/10/2025 |
APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA PAS 2025 |
OUTROS |
| 29/10/2025 |
ATA Nº 206/2025 - CMS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2025. |
OUTROS |
| 28/10/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/10/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2025 |
EXTRATO |
| 28/10/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 113/2025 |
TERMO |
| 28/10/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 073/2025 |
EXTRATO |
| 28/10/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 111/2025 |
EXTRATO |
| 28/10/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/10/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 044/2025 PE-024-2023, CR-002-2024, PE-001-2025, PP-008-2021, PE-010-2024, CR-002-2023, PE-035-2023, PE-009-2024, PE-028-2023 |
APOSTILA |
| 28/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 23/10/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 045/2025 PE-005-2024, PE-014-2024 e PE-019-2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 23/10/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 043/2025 PE-019-2025 |
APOSTILA |
| 23/10/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 042/2025 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO DI-009-2025 E DOS TERMOS DO CONTRATO 040/2025. |
APOSTILA |
| 22/10/2025 |
PARECER CME Nº 03 DE 10 OUTUBRO DE 2025. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A RESOLUÇÃO CME Nº 02, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA. |
PARECER |
| 22/10/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
|
RESOLUÇÃO |
| 22/10/2025 |
PORTARIA N.º 51, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 22/10/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 50, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. HOMOLOGA O PARECER CME Nº 03/2025, QUE APROVA RESOLUÇÃO CME Nº 02, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA. |
PORTARIA |
| 21/10/2025 |
ERRATA DO DECRETO/GP N.º 59, IRAQUARA/BA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 |
ERRATA |
| 21/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/10/2025 |
DECRETO/GP N.º 59, IRAQUARA/BA, EM 21 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
DECRETO |
| 21/10/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 247/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/10/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 010 -2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/10/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 49, OUTUBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
PORTARIA |
| 17/10/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 48, OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEOLINO JOSÉ FERNANDES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027.” |
PORTARIA |
| 17/10/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 042/2025 PE-021-2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/10/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 041/2025 PE-035-2023 |
APOSTILA |
| 17/10/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 040/2025 CON-002-2025 |
APOSTILA |
| 17/10/2025 |
SEGUNDO AVISO DE DISPENSA FRACASSADA |
AVISO |
| 15/10/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 012-2025 |
AVISO |
| 15/10/2025 |
DECRETOS NºS 37, 38 E 39. |
DECRETO |
| 15/10/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-050-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/10/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 039/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 14/10/2025 |
APOSTILAMENTO nº 038/2025 DI-015-2025 CONTRATO 118/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 14/10/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 037/2025 |
CONTRATO |
| 14/10/2025 |
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 230/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 14/10/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 051 2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 13/10/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 13/10/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 036/2025 PE-017-2022, PE-028-2023 e PE-010-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/10/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 035/2025 |
APOSTILA |
| 13/10/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 013-2025 |
AVISO |
| 13/10/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 034/2025 NOS PREGÕES ELETRÔNICO PE-017-2022, PE-028-2023 E PE-010-2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/10/2025 |
LEI DE N.º 430, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 “CRIA O PARQUE URBANO MUNICIPAL DA MEGAFAUNA DE IRAQUARA, REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 13/10/2025 |
LEI DE N.º429, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 10/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/10/2025 |
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 228/2024 |
TERMO |
| 09/10/2025 |
02º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 013/2024 |
EXTRATO |
| 08/10/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 010-2025 |
AVISO |
| 08/10/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 248/2025 E DISPENSA 027-2025 |
EXTRATO |
| 08/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA FRACASSADA DIE-028-2025 |
AVISO |
| 08/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DESERTA DI 029-2025 |
AVISO |
| 08/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 030-2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/10/2025 |
4º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 07/10/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 033/2025 PE-007-2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 07/10/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 246/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |