PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


17/09/2026 5° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 224/2024

TERMO

16/09/2026 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 112 PM DE IRAQUARA - 15_09_2026.

DECRETO

16/09/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 161/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

15/09/2026 AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PE 010-2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

15/09/2026 1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2026

TERMO ADITIVO

15/09/2026 DECRETO DE EXCESSO Nº 110 PM DE IRAQUARA - 10_09_2026. DECRETO DE EXCESSO Nº 111 PM DE IRAQUARA - 11_09_2026.

DECRETO

15/09/2026 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2026

EDITAL

15/09/2026 TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL 015-2025.

DISTRATO DE CONTRATO

15/09/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2025.

TERMO ADITIVO

14/09/2026 TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 015/2025.

DISTRATO DE CONTRATO

14/09/2026 TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 015/2025.

DISTRATO DE CONTRATO

14/09/2026 LEI COMPLEMENTAR Nº 199-B/2026 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 189, DE 08 DE MAIO DE 2012, A FIM DE CRIAR A DIVISÃO DE SEGURANÇA E O CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

14/09/2026 LEI Nº 448/2026 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 439/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 449/2026DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 450/2026“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CMSPDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 451/2026“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – FMSPDS, ESTABELECE SUAS FONTES DE RECEITA, FORMAS DE APLICAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

11/09/2026 PORTARIA Nº 04/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA

11/09/2026 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-025-2026

EXTRATO

11/09/2026 DECRETO 122-2026 - CPPARS.

DECRETO

11/09/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2026.

TERMO ADITIVO

11/09/2026 DECRETO 122-2026 - CPPARS_IRAQUARA.

DECRETO

11/09/2026 DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026.

DECRETO

10/09/2026 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 010-2022

AVISO