PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


17/04/2026 2 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 001-2026.

CONTRATO

16/04/2026 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 24 PM DE IRAQUARA - 15_04_2026 9 - DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 25 PM DE IRAQUARA - 15_04_2026

DECRETO

15/04/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-003-2026

AVISO

15/04/2026 PORTARIA SEMECI Nº 13, DE 15 DE ABRIL DE 2026.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DOS ESTUDOS DE CASO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

15/04/2026 PORTARIA SEMECI Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2026.ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026,QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.

PORTARIA

15/04/2026 DECRETOS FINANCEIROS DE ABRIL 2026.

DECRETO

14/04/2026 ATO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - EDITAL Nº 002/2026.

PROCESSO SELETIVO

14/04/2026 4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 122/2024.

TERMO ADITIVO

14/04/2026 8º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 121/2024.

TERMO ADITIVO

14/04/2026 5° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 127/2024.

TERMO ADITIVO

13/04/2026 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 19 PM DE IRAQUARA - 06_04_2026 4. DECRETO DE EXCESSO Nº 20 PM DE IRAQUARA - 06_04_2026

DECRETO

13/04/2026 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 21 PM DE IRAQUARA - 09_04_2026 6. DECRETO SUPERÁVIT Nº 22 PM DE IRAQUARA - 09_04_2026

DECRETO

13/04/2026 PORTARIA SMAS Nº 02/2026 - 10 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA BAHIA;

PORTARIA

10/04/2026 APOSTILAMENTO Nº 015/2026 CON-001-2026

CONTRATO

10/04/2026 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 003-2026.

CONCORRÊNCIA

10/04/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 057/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 259/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 157/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 200/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 066/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 174/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 060/2025. 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 281/2025.

TERMO ADITIVO

10/04/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025.

CREDENCIAMENTO

10/04/2026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - EDITAL Nº 001/2026.

PROCESSO SELETIVO

10/04/2026 AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO 001-2026.

CREDENCIAMENTO

10/04/2026 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2026.

CREDENCIAMENTO