PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


13/02/2026 LAUDO DA AVALIAÇÃO - LEILÃO EDITAL Nº01/2026

LEILÃO

13/02/2026 EDITAL DE LEILÃO VIRTUAL Nº 1/2026

LEILÃO

13/02/2026 AVISO DE LEILÃO - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N®. 01/2026

AVISO

13/02/2026 DECRETOS DA EDUCAÇÃO Nº 86,87,88,89,90

DECRETO

13/02/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 0012

CREDENCIAMENTO

12/02/2026 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 207/2025

TERMO ADITIVO

12/02/2026 AVISO - CHAMADA PÚBLICA 001-2026.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

11/02/2026 DECRETO /GP N.85 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETOR ESCOLAR INTERINO PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE SOUZA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

11/02/2026 DECRETO /GP N.84 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETORA ESCOLAR INTERINA PARA A ESCOLA MUNICIPAL ARTEMIZIA RODRIGUES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

11/02/2026 DECRETO /GP N.83 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DESIGNA VICE-DIRETORA ESCOLAR INTERINA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”

DECRETO

11/02/2026 DECRETO /GP N.82 - IRAQUARA/ BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “EXONERA VICE-DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA MUNICIPAL MUNICIPAL JULIÃO DE SOUZA BRAGA DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

11/02/2026 DECRETO/GP N.º 81, IRAQUARA/BA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMO-OCA), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – FUNDAÇÃO ABRINQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

10/02/2026 DECRETO/GP N.º 80, IRAQUARA/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “FERIADO DE CARNAVAL”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

10/02/2026 EXTRATO INEXIGIBILIDADE 002-2026

EXTRATO

09/02/2026 PORTARIA SEMECI Nº 05 – FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

09/02/2026 PORTARIA SEMECI Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

06/02/2026 ERRATA 002 pertinente ao EDITAL Nº 001/2026.

OUTROS

06/02/2026 2 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO-241-2024.

TERMO ADITIVO

06/02/2026 2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 028/2025.

TERMO ADITIVO

05/02/2026 TERMO DE RESCISÃO-DISTRATO AMIGÁVEL-CON-155-2025

TERMO