| 06/05/2026 |
DECRETO/GP N.101 - IRAQUARA/ BA, EM 06 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 05/05/2026 |
2º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 143-2026. |
TERMO ADITIVO |
| 05/05/2026 |
1º EXTRATRO TERMO ADITIVO CONTRATO 143-2026. |
TERMO ADITIVO |
| 05/05/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-005-2026 |
AVISO |
| 05/05/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 031-2026 |
DECRETO |
| 04/05/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 18, 04 DE MAIO. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 04/05/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 04 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2026 de cofinanciamento do Governo do Estado, do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. |
RESOLUÇÃO |
| 04/05/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-006-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/05/2026 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 30 PM DE IRAQUARA |
DECRETO |
| 04/05/2026 |
LEI DE N.º 437, DE 04 DE MAIO DE 2026 - “ALTERAM-SE OS VALORES DAS DIÁRIAS FIXADOS NO ANEXO I DA LEI Nº 371, DE 20 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 04/05/2026 |
APOSTILAMENTO Nº 017/2026 DI-004-2026 CONTRATO 055/2026 |
APOSTILA |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 055/2026 |
EXTRATO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010-2026 |
EXTRATO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 011-2026 |
EXTRATO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012-2026 |
EXTRATO |
| 30/04/2026 |
DECRETO/GP Nº 100 - IRAQUARA/BA, EM 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO”
|
DECRETO |
| 30/04/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 17, DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR AO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 30/04/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 30/04/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 30/04/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 14, 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |