PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


18/08/2026 DECRETO /GP N.118 - IRAQUARA/ BA, EM 18 DE AGOSTO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

18/08/2026 AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 009-2026

AVISO

17/08/2026 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 007-2026

AVISO

14/08/2026 EDITAL Nº 003/2026 – GAB/SEMEC INSCRIÇÕES PARA AS SUBCOMISSÕES GESTORAS (GRUPO DE TRABALHO GT) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE IRAQUARA – DECÊNIO 2026–2036.

EDITAL

14/08/2026 6 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 91 PM DE IRAQUARA - 11/08/2026

DECRETO

14/08/2026 PORTARIA Nº026 - Dispõe sobre a organização, funcionamento, cronograma e estrutura da subcomissões gestoras (grupo de trabalho GT) para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Iraquara, referente ao decênio 2026–2036.

PORTARIA

14/08/2026 DECRETO GP Nº117 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2026-2036

DECRETO

13/08/2026 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2025.

TERMO ADITIVO

13/08/2026 APOSTILAMENTO 020-2026 CR-012-2025

CREDENCIAMENTO

13/08/2026 AVISO DE REABERTURA DE CERTAME CONCORRÊNCIA 005-2026

AVISO

13/08/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

CREDENCIAMENTO

13/08/2026 AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 005-2026.

CONCORRÊNCIA

12/08/2026 AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 007-2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/08/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 144/2026

EXTRATO

12/08/2026 DISTRATO AMIGÁVEL-CONTRATO-058-2026

DISTRATO ADMINISTRATIVO

12/08/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 143/2026”

EXTRATO

12/08/2026 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

12/08/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 142/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

12/08/2026 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNACAÇÃO AO EDITAL PE 007-2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

11/08/2026 DECRETO Nº 90 DE 10 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO