PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


21/08/2026 DECRETO SUPERÁVIT Nº 99 PM DE IRAQUARA - 19_08_2026

DECRETO

21/08/2026 DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026

DECRETO

21/08/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 147/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

21/08/2026 DECRETO /GP N.119 - IRAQUARA/ BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 20/08/ 2026 A 20/08/2028.”

DECRETO

21/08/2026 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-024-2026 E DO CONTRATO N.º 141/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/08/2026 DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026.

DECRETO

20/08/2026 1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2025 E AO CONTRATO Nº 219/2025.

TERMO ADITIVO

20/08/2026 LEI COMPLEMENTAR DE N° 199-A, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 189, DE 08 DE MAIO DE 2012, PARA REESTRUTURAR CARGOS E QUANTITATIVOS DA PROCURADORIA JURÍDICA, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DOS CARGOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

20/08/2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2026 DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COMPOSIÇÃO DAS SUBCOMISSÕES GESTORAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA.

EDITAL

19/08/2026 1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2025 E AO CONTRATO Nº 221/2025.

TERMO ADITIVO

19/08/2026 1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2025 E AO CONTRATO Nº 218/2025.

TERMO ADITIVO

19/08/2026 AVISO CREDENCIAMENTO 002-2026

AVISO

19/08/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 151/2026

EXTRATO

18/08/2026 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2026

AVISO

18/08/2026 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 009-2026

AVISO

18/08/2026 DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026

DECRETO

18/08/2026 DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026

DECRETO

18/08/2026 DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026

DECRETO

18/08/2026 DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026

DECRETO

18/08/2026 DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026

DECRETO