| 25/03/2026 |
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO E AVISO DE TORNAR SEM EFEITO. |
ERRATA |
| 24/03/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 09 DE 24 DE MARÇO DE 2026. “ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA PORTARIA SEMECI Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2026,QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E/ OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.” |
PORTARIA |
| 24/03/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 08, 24 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 24/03/2026 |
DECRETOS FINANCEIROS MARÇO 2026 |
DECRETO |
| 24/03/2026 |
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 058/2025 |
EXTRATO |
| 24/03/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2025.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051/2025.
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 052/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 24/03/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/03/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/03/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 217/2025 |
EXTRATO |
| 23/03/2026 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 9 PM DE IRAQUARA - 17_03_2026.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10 PM DE IRAQUARA - 19_03_2026.
DECRETO DE EXCESSO Nº 11 PM DE IRAQUARA - 19_03_2026.
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 12 PM DE IRAQUARA - 19_03_2026. |
DECRETO |
| 20/03/2026 |
APOSTILAMENTO Nº 006/2026 PE-008-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/03/2026 |
TERMO DE RESCISÃO - DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO-265-2025 |
OUTROS |
| 18/03/2026 |
PARECER DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2025. |
OUTROS |
| 18/03/2026 |
LEI Nº 172 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991 - Republicação do Estatuto dos Servidores Municipais. |
LEI |
| 16/03/2026 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 6 PM DE IRAQUARA - 02_03_2026
DECRETO DE QDD Nº 7 PM DE IRAQUARA - 02_03_2026
DECRETO SUPERÁVIT Nº 8 PM DE IRAQUARA - 06_03_2026
|
DECRETO |
| 16/03/2026 |
DECRETO/GP Nº 94 – IRAQUARA-BA, 16 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
DECRETO |
| 13/03/2026 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 045/2025 |
TERMO |
| 13/03/2026 |
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 049/2025 CR-004-2025 |
EXTRATO |
| 13/03/2026 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-006-2026 |
EXTRATO |
| 13/03/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 015/2026 |
EXTRATO |