PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


16/07/2026 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 007-2026

AVISO

16/07/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 132-2026

EXTRATO

16/07/2026 aAVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 007/2026

EDITAL

16/07/2026 APOSTILAMENTO Nº 019/2026 PE-019-2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

15/07/2026 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 67 PM DE IRAQUARA - 14_07_2026

DECRETO

15/07/2026 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 207/2025.

TERMO ADITIVO

15/07/2026 DECRETO /GP N.116 - IRAQUARA/ BA, EM 15 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

15/07/2026 PORTARIA SEMECI Nº 22, DE 15 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL INTEGRADA ODILON TORRES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2028.

PORTARIA

15/07/2026 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 65 PM DE IRAQUARA - 10_07_2026 6. DECRETO DE QDD Nº 66 PM DE IRAQUARA - 13_07_2026.

DECRETO

14/07/2026 TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL CON-291-2025.

RESCISÃO CONTRATUAL

14/07/2026 3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 261/2025.

TERMO ADITIVO

14/07/2026 DECRETO/GP N.115 - IRAQUARA/ BA, EM 14 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

14/07/2026 DECRETO /GP N.114 - IRAQUARA/ BA, EM 14 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DAS FUNÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

14/07/2026 3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2025.

TERMO ADITIVO

14/07/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 130/2026”

EXTRATO

14/07/2026 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 019/2026

EXTRATO

14/07/2026 3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2025

EXTRATO

14/07/2026 3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 261/2025

TERMO

14/07/2026 “EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 131/2026"

EXTRATO

13/07/2026 PORTARIA SEMECI Nº 21, 15 de JULHO DE 2026.DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA