| 22/07/2026 |
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL - EDITAL 010/2026. |
EDITAL |
| 22/07/2026 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 74 PM DE IRAQUARA - 20_07_2026
15
DECRETO DE QDD Nº 75 PM DE IRAQUARA - 20_07_2026 |
DECRETO |
| 22/07/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 135/2026 |
EXTRATO |
| 21/07/2026 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 007-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2026 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 007-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2026 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 006-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2026 |
AVISO RESULTAOD DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO EDITAL 006-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2026 |
AVISO DE RECEBIMETNO DE IMPUGNAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/07/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 20/07/2026 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 70 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
11 -
DECRETO DE EXCESSO Nº 71 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
12 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 72 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
13 -
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 73 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026 |
DECRETO |
| 20/07/2026 |
AVISO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 006-2026 |
AVISO |
| 20/07/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA, COM VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036.
|
RESOLUÇÃO |
| 20/07/2026 |
LEI DE N.º 441, DE 20 DE JULHO DE 2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE CADA ANO, NESTA CIDADE DE IRAQUARA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
LEI |
| 20/07/2026 |
LEI DE N.º 440, DE 20 DE JULHO DE 2026 INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE IRAQUARA - BA, CELEBRADA ANUALMENTE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
LEI |
| 20/07/2026 |
LEI DE N.º 439, DE 20 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MINI FAZENDINHA EDUCATIVA E RECREATIVA DE NATUREZA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA, ESTABELECE NORMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA DOS VISITANTES, CONTROLE AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
LEI |
| 17/07/2026 |
CONVOCAÇÃO V DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2026 |
PROCESSO SELETIVO |
| 17/07/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 134-2026 |
EXTRATO |
| 16/07/2026 |
DECRETO DE QDD Nº 68 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026
9
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 69 PM DE IRAQUARA - 15_07_2026 |
DECRETO |
| 16/07/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-011-2026 |
AVISO |
| 16/07/2026 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-023-2026 |
EXTRATO |