| 04/05/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-006-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/05/2026 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 30 PM DE IRAQUARA |
DECRETO |
| 04/05/2026 |
LEI DE N.º 437, DE 04 DE MAIO DE 2026 - “ALTERAM-SE OS VALORES DAS DIÁRIAS FIXADOS NO ANEXO I DA LEI Nº 371, DE 20 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 04/05/2026 |
APOSTILAMENTO Nº 017/2026 DI-004-2026 CONTRATO 055/2026 |
APOSTILA |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 055/2026 |
EXTRATO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010-2026 |
EXTRATO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 011-2026 |
EXTRATO |
| 04/05/2026 |
EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012-2026 |
EXTRATO |
| 30/04/2026 |
DECRETO/GP Nº 100 - IRAQUARA/BA, EM 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO”
|
DECRETO |
| 30/04/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 17, DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR AO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 30/04/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2026- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 30/04/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 30/04/2026 |
PORTARIA SEMECI Nº 14, 29 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 29/04/2026 |
DECRETO Nº 29 DE 28 DE ABRIL DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/04/2026 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 PM DE IRAQUARA - 24_04_2026 |
DECRETO |
| 28/04/2026 |
EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 009/2026 |
EXTRATO |
| 27/04/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 049/2026 |
EXTRATO |
| 27/04/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
EDITAL |
| 27/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025 |
CREDENCIAMENTO |