| 02/09/2025 |
DECRETO N° 055, 01 DE SETEMBRO DE 2025.DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IRAQUARA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
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DECRETO |
| 02/09/2025 |
DECRETO N° 054, 01 SETEMBRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CAISAN- CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IRAQUARA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN MANDATO 2025/2027. |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-046-2025 |
EXTRATO |
| 02/09/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 009-2025 |
AVISO |
| 01/09/2025 |
PORTARIA Nº 02/2025 Designa servidor para o exercício de atividades de Fiscal dos Tributos e Posturas Municipais. |
PORTARIA |
| 01/09/2025 |
PORTARIA Nº 01 /2025 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCAL DOS TRIBUTOS E POSTURAS MUNICIPAIS |
PORTARIA |
| 01/09/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 38 – SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 01/09/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 37 – SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 01/09/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 36 - SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 01/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025 |
AVISO |
| 01/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025 |
AVISO |
| 01/09/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 029/2025 |
APOSTILA |
| 01/09/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/08/2025 |
DECRETO/GP Nº 53 - IRAQUARA/BA, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAQUARA-BA, PARA O BIÊNIO 2025/2027(28/08/025) A ( 28/08/2027) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
PARECER CME Nº 01, DE AGOSTO DE 2025. APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01 QUE INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA. EM ANEXO: RESOLUÇÃO CME Nº 01 A QUAL INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 28 DE AGOSTO DE 2025. |
PARECER |
| 29/08/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 35, de 28 de agosto de 2025. HOMOLOGA O PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01 A QUAL INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA |
PORTARIA |
| 28/08/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 004-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/08/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 009/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/08/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO 024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/08/2025 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI N 406 DE 20 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA ESTADO DA BAHIA. |
LEI |