| 11/09/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2025 |
EXTRATO |
| 09/09/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO PE-009-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/09/2025 |
8° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021 |
EXTRATO |
| 09/09/2025 |
11º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023 |
EXTRATO |
| 09/09/2025 |
DECRETO/GP N.º 057, IRAQUARA/BA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA NETA FÉLIX“ PROFESSOR CARLINHOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/09/2025 |
10º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 05/09/2025 |
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 224/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 04/09/2025 |
REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/09/2025 |
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/09/2025 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DI-025-2025 |
AVISO |
| 03/09/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DI-025-2025 |
AVISO |
| 03/09/2025 |
ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 02, IRAQUARA/BA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 02, DE 14 DE ABRIL DE 2025, QUE "DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
ERRATA |
| 03/09/2025 |
ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 02, IRAQUARA/BA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 02, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, QUE " DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCAL DOS TRIBUTOS E POSTURAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
ERRATA |
| 03/09/2025 |
ERRATA DA PORTARIA SEAF Nº 01, IRAQUARA/BA, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RETIFICA A PORTARIA SEAF Nº 01, DE 01 SETEMBRO DE 2025, QUE "DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PORTARIA |
| 03/09/2025 |
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2025 |
EDITAL |
| 03/09/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 090/2025 |
EXTRATO |
| 03/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 029-2025 |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 008 -2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/09/2025 |
DECRETO N° 056, 01 DE SETEMBRO DE 2025. CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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DECRETO |