04/07/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 181/2024. |
TERMO ADITIVO |
01/07/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
01/07/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 17 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
30/06/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 16 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 172/2024 |
EXTRATO |
27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 178/2024 |
EXTRATO |
27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2024 |
EXTRATO |
27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 176/2024 |
EXTRATO |
27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 236/2024 |
TERMO |
27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 235/2024. |
TERMO ADITIVO |
27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 173/2024. |
TERMO ADITIVO |
27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 185/2024. |
TERMO ADITIVO |
27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 186/2024. |
TERMO ADITIVO |
27/06/2025 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2026. |
LDO |
27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 234/2024. |
TERMO ADITIVO |
27/06/2025 |
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 192/2024 |
TERMO |
27/06/2025 |
APOSTILAMENTO 023-2025 DIE-024-2024 PE-010-2024 |
APOSTILA |
27/06/2025 |
DECRETO Nº 08 PM DE SUPLEMENTAÇÃO PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 09 DE JUNHO 2025.
DECRETO Nº 09 PM DE SUPLEMENTAÇÃO PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 16 DE JUNHO 2025. |
DECRETO |
27/06/2025 |
LEI N° 431, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 429 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - "DENOMINA “A PRAÇA JOSÉ BARBOSA DE NOVAES, NA COMUNIDADE DE MULUNGU DOS PIRES, IRAQUARA – BAHIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 432, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO QUE AO LONGO DE MAIS DE DUAS DÉCADAS FOI DESTINADO AO USO PELO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL OU COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
26/06/2025 |
II RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |