| 18/11/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 049/2025 PE-009-2024, PE-039-2023, PE-038-2023, CR-003-2025. |
APOSTILA |
| 18/11/2025 |
APOSTILAMENTO 048/2025 PE-001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/11/2025 |
PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS -2025. |
OUTROS |
| 14/11/2025 |
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 014-2025 |
AVISO |
| 14/11/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 047/2025 PE-010-2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 13/11/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA. |
RESOLUÇÃO |
| 13/11/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 54, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. HOMOLOGA PARECER CME Nº 04/2025, QUE APROVA RESOLUÇÃO CME Nº 03, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA. |
PORTARIA |
| 13/11/2025 |
PARECER CME Nº 04 DE 10 OUTUBRO DE 2025. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A RESOLUÇÃO CME Nº 03, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA |
PARECER |
| 13/11/2025 |
DECRETO GP N° 65, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 “EXONERA DIRETORA ESCOLAR E NOMEIA DIRETORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO |
| 13/11/2025 |
DECRETO GP N° 64, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 “EXONERA DIRETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO |
| 13/11/2025 |
DECRETO GP N° 63, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA O MANDATO DE 13/11/2025 A 13/11/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 12/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/11/2025 |
9° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 286/2021. |
TERMO ADITIVO |
| 12/11/2025 |
DECRETO SUPERÁVIT Nº 40 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 01 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE QDD Nº 41 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 01 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 42 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 01 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE EXCESSO Nº 43 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 02 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 44 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 13 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE QDD Nº 45 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 13 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 46 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 13 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 47 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 17 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE EXCESSO Nº 48 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 17 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 49 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 17 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 50 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 27 DE OUTUBRO 2025.
DECRETO DE EXCESSO Nº 51 PM DE IRAQUARA - OUTUBRO-25 DIA 27 DE OUTUBRO 2025. |
DECRETO |
| 11/11/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 015-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/11/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 53 – IRAQUARA, NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 10/11/2025 |
DECRETO GP N° 61, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 10/11/2025 |
DECRETO GP N° 60, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2025-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/11/2025 |
DECRETO/GP N.º 62, Iraquara/BA, em 07 de novembro de 2025.
“Dispõe a premiação do Festival de Cinema e Vídeo do município de Iraquara, e da outras Providências.” |
DECRETO |
| 07/11/2025 |
6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2024. |
TERMO ADITIVO |