PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


04/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 181/2024.

TERMO ADITIVO

01/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

01/07/2025 PORTARIA SEMECI Nº 17 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

30/06/2025 PORTARIA SEMECI Nº 16 – IRAQUARA, JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 172/2024

EXTRATO

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 178/2024

EXTRATO

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2024

EXTRATO

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 176/2024

EXTRATO

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 236/2024

TERMO

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 235/2024.

TERMO ADITIVO

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 173/2024.

TERMO ADITIVO

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 185/2024.

TERMO ADITIVO

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 186/2024.

TERMO ADITIVO

27/06/2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2026.

LDO

27/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 234/2024.

TERMO ADITIVO

27/06/2025 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 192/2024

TERMO

27/06/2025 APOSTILAMENTO 023-2025 DIE-024-2024 PE-010-2024

APOSTILA

27/06/2025 DECRETO Nº 08 PM DE SUPLEMENTAÇÃO PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 09 DE JUNHO 2025. DECRETO Nº 09 PM DE SUPLEMENTAÇÃO PM DE IRAQUARA - JUNHO-25 DIA 16 DE JUNHO 2025.

DECRETO

27/06/2025 LEI N° 431, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI Nº 429 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - "DENOMINA “A PRAÇA JOSÉ BARBOSA DE NOVAES, NA COMUNIDADE DE MULUNGU DOS PIRES, IRAQUARA – BAHIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N° 432, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO QUE AO LONGO DE MAIS DE DUAS DÉCADAS FOI DESTINADO AO USO PELO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL OU COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

26/06/2025 II RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2025

RESULTADO DE JULGAMENTO