PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


01/09/2025 PORTARIA Nº 01 /2025 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCAL DOS TRIBUTOS E POSTURAS MUNICIPAIS

PORTARIA

01/09/2025 PORTARIA SEMECI Nº 38 – SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

01/09/2025 PORTARIA SEMECI Nº 37 – SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

01/09/2025 PORTARIA SEMECI Nº 36 - SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

01/09/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025

AVISO

01/09/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-025-2025

AVISO

01/09/2025 APOSTILAMENTO Nº 029/2025

APOSTILA

01/09/2025 AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/08/2025 DECRETO/GP Nº 53 - IRAQUARA/BA, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAQUARA-BA, PARA O BIÊNIO 2025/2027(28/08/025) A ( 28/08/2027) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

29/08/2025 PARECER CME Nº 01, DE AGOSTO DE 2025. APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01 QUE INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA. EM ANEXO: RESOLUÇÃO CME Nº 01 A QUAL INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

PARECER

29/08/2025 PORTARIA SEMECI Nº 35, de 28 de agosto de 2025. HOMOLOGA O PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01 A QUAL INSTITUI A COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO COMPLEMENTO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE IRAQUARA

PORTARIA

28/08/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO PE 004-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/08/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 009/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/08/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO 024.

PREGÃO ELETRÔNICO

27/08/2025 REPUBLICAÇÃO DA LEI N 406 DE 20 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA ESTADO DA BAHIA.

LEI

27/08/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-024-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/08/2025 REPUBLICAÇÃO - 1 - DECRETO DE QDD Nº 16 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025 . REPUBLICAÇÃO - 2 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025.

DECRETO

22/08/2025 DECRETO/GP Nº 53 - AGOSTO DE 2025.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA

DECRETO

22/08/2025 ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO 228/2025

ERRATA