PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


02/12/2025 APOSTILAMENTO Nº 050/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

02/12/2025 DECRETO QDD Nº 52 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025. DECRETO SUPLEMENTAR Nº 53 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025. DECRETO EXCESSO Nº 54 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.

DECRETO

28/11/2025 PORTARIA SEMECI Nº 59 - FÉRIAS PARA SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA

PORTARIA

27/11/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 003- 2025

AVISO

27/11/2025 PORTARIAS DE ENCERRAMENTO

PORTARIA

26/11/2025 DECRETO GP N° 66, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES COMO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PORTARIA

26/11/2025 PORTARIA SEMECI Nº 58, DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA

PORTARIA

26/11/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 022-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/11/2025 PORTARIA SEMECI Nº 57, DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA

PORTARIA

25/11/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 014-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/11/2025 AVISO DE CERDENCIAMENTO n° 012/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

24/11/2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 241-2024

TERMO

24/11/2025 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 014-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/11/2025 PORTARIA SEMECI Nº 56, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 05/2025, QUE APROVA A PORTARIA DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2026.

PORTARIA

19/11/2025 PARECER CME Nº 05 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 55/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2026.

PARECER

19/11/2025 PORTARIA SEMECI Nº 55, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2026.

PORTARIA

19/11/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-052-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/11/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 016-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/11/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)