PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


15/04/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2025

RESULTADO DE JULGAMENTO

14/04/2025 PORTARIA SEAF N.º 02, IRAQUARA/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2025. “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

14/04/2025 LEI Nº 423 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO RENATO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

14/04/2025 LEI COMPLEMENTAR DE N° 199, DE 14 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

11/04/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 001-2025.

AVISO

11/04/2025 APOSTILAMENTO Nº 014/2025 CR-003-2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

11/04/2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE 019/2025

AVISO

11/04/2025 PORTARIA Nº 001/2025 – SEAGRI - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

10/04/2025 DECRETO 047-2025 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO

DECRETO

10/04/2025 DECRETO 048-2025 NOMEAÇÃO DA CPL E AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DECRETO

10/04/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 005-2025

EDITAL

09/04/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

08/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CONTRATO 119/2025 CR-001-2024

CONTRATO

08/04/2025 AVISO DE RECEBIMENTO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INTEMPESTIVO CONCORRÊNCIA 001-2025

AVISO

07/04/2025 AVISO RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À CONCORRÊNCIA 001-2025

AVISO

07/04/2025 AVISO RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 005-2025

AVISO

07/04/2025 DECRETO/GP N.º 045, IRAQUARA/BA, EM 05 DE ABRIL DE 2025.“DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS “ PROFESSOR CARLINHOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

04/04/2025 DECRETO/GP N.º 044, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA IRACI PEREIRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

04/04/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 005-2025

AVISO