PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


21/07/2025 PORTARIA SEMECI Nº 23 – “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

18/07/2025 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 194/2024

EXTRATO

18/07/2025 DECRETO DE QDD Nº 15 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16 PM DE IRAQUARA - JULHO-25 DIA 01 DE JULHO 2025

DECRETO

18/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

AVISO

17/07/2025 APOSTILAMENTO Nº 026/2025

APOSTILA

17/07/2025 ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 22 DE 16 DE JULHO DE 2025.

PORTARIA

17/07/2025 LEI N° 435, DE 17 DE JULHO DE 2025“SUPRIME O INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 282/2016, QUE INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

LEI

17/07/2025 LEI Nº 434 DE 17 DE JULHO DE 2025 "DENOMINA “AVENIDA DRA. VERA LÚCIA DE AZEREDO COUTINHO”, NA CIDADE DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

17/07/2025 LEI Nº 433 DE 17 DE JULHO DE 2025 "DENOMINA “A RUA NOVO HORIZONTE NO LOTEAMENTO BRAULINO SANTOS, NA CIDADE DE IRAQUARA - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

16/07/2025 PORTARIA SEMECI Nº 20– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SEMECI Nº 21– “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SEMECI Nº 22 – “FICA ALTERADA A PORTARIA SEMECI Nº 002, DE JANEIRO DE 2025, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

16/07/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CR-003-2024 CONTRATO 203/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CR-003-2024 CONTRATO 204/2024.

CREDENCIAMENTO

16/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/07/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 021-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/07/2025 Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

15/07/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-040-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0841407/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-039-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0831407/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

15/07/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 021-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

11/07/2025 APOSTILAMENTO Nº 025/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

11/07/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 020-2025

AVISO

11/07/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025

RESULTADO DE JULGAMENTO

11/07/2025 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2024

TERMO