PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


22/10/2025 RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.

RESOLUÇÃO

22/10/2025 PORTARIA N.º 51, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

22/10/2025 PORTARIA SEMECI Nº 50, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. HOMOLOGA O PARECER CME Nº 03/2025, QUE APROVA RESOLUÇÃO CME Nº 02, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.

PORTARIA

21/10/2025 ERRATA DO DECRETO/GP N.º 59, IRAQUARA/BA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

ERRATA

21/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

21/10/2025 DECRETO/GP N.º 59, IRAQUARA/BA, EM 21 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

21/10/2025 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 247/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/10/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 010 -2025.

CREDENCIAMENTO

17/10/2025 PORTARIA SEMECI Nº 49, OUTUBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

17/10/2025 PORTARIA SEMECI Nº 48, OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEOLINO JOSÉ FERNANDES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027.”

PORTARIA

17/10/2025 APOSTILAMENTO Nº 042/2025 PE-021-2024

PREGÃO ELETRÔNICO

17/10/2025 APOSTILAMENTO Nº 041/2025 PE-035-2023

APOSTILA

17/10/2025 APOSTILAMENTO Nº 040/2025 CON-002-2025

APOSTILA

17/10/2025 SEGUNDO AVISO DE DISPENSA FRACASSADA

AVISO

15/10/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 012-2025

AVISO

15/10/2025 DECRETOS NºS 37, 38 E 39.

DECRETO

15/10/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-050-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

15/10/2025 APOSTILAMENTO Nº 039/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

14/10/2025 APOSTILAMENTO nº 038/2025 DI-015-2025 CONTRATO 118/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

14/10/2025 APOSTILAMENTO Nº 037/2025

CONTRATO