PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


15/05/2025 DECRETO/GP N.º 46 , IRAQUARA/BA, EM 14 DE MAIO DE 2025 - “INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

14/05/2025 2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2024.

TERMO ADITIVO

14/05/2025 4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2024.

TERMO ADITIVO

14/05/2025 PORTARIA SEMECI Nº 13 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

14/05/2025 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2025.

EDITAL

12/05/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025.

CREDENCIAMENTO

12/05/2025 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011/2024

EXTRATO

12/05/2025 PORTARIA SEMECI Nº 12 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

12/05/2025 AP-015-2025 PE-005-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

09/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/05/2025 ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2025.

CONTRATO

08/05/2025 ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2025

ERRATA

08/05/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 003-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/05/2025 LEI Nº 425 DE 07 DE MAIO DE 2025 - “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

08/05/2025 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 006-2025

AVISO

08/05/2025 7° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021.

TERMO ADITIVO

08/05/2025 LEI Nº 424 DE 30 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJAI) DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO À PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO DE ESTUDANTES NOS CURSOS OFERTADOS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

LEI

08/05/2025 5° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2023.

TERMO ADITIVO

07/05/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001-2025

CONCORRÊNCIA

07/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 182/2024

EXTRATO