| 25/04/2025 |
DECRETO Nº 03/2025. |
DECRETO |
| 24/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº03, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA |
RESOLUÇÃO |
| 24/04/2025 |
LEI N.º 422, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DENOMINA A “RUA DA 3ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 23/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/04/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 11 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 23/04/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 10 – IRAQUARA, ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 23/04/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 09, DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 23/04/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2025 |
AVISO |
| 17/04/2025 |
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 022/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 17/04/2025 |
CONVÊNIO. |
CONVÊNIO |
| 17/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE016-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/04/2025 |
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 097/2024 |
TERMO |
| 15/04/2025 |
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 088/2024 |
TERMO ADITIVO |
| 15/04/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 14/04/2025 |
PORTARIA SEAF N.º 02, IRAQUARA/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2025. “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 14/04/2025 |
LEI Nº 423 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO RENATO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 14/04/2025 |
LEI COMPLEMENTAR DE N° 199, DE 14 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 11/04/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 001-2025. |
AVISO |
| 11/04/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 014/2025 CR-003-2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |