| 16/05/2025 |
4° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 132/2024.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 16/05/2025 |
LEI Nº 426 DE 16 DE MAIO DE 2025 - "CRIA CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA ORLANDO OLIVEIRA SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 427 DE 16 DE MAIO DE 2025 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DIVIDAS COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AUTARQUIAS FEDERAIS, MUNICIPAIS, E FEDERAIS, COM EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PRIVADAS ONGS -ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
LEI |
| 16/05/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 034-2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 035-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/05/2025 |
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 134/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 15/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 15/05/2025 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 004-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/05/2025 |
DECRETO/GP N.º 46 , IRAQUARA/BA, EM 14 DE MAIO DE 2025 - “INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 14/05/2025 |
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 14/05/2025 |
4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 14/05/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 13 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 14/05/2025 |
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2025. |
EDITAL |
| 12/05/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/05/2025 |
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011/2024 |
EXTRATO |
| 12/05/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 12 – IRAQUARA, MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 12/05/2025 |
AP-015-2025 PE-005-2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/05/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2025. |
CONTRATO |
| 08/05/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2025 |
ERRATA |